Esse e outros 12 projetos foram debatidos e aprovados na Sessão Ordinária desta terça-feira (30); vídeo completo da sessão está disponível nas redes sociais da Câmara
01/05/2024 - 00h24
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (30) para o debate e votação de 13 projetos. Todos foram aprovados. Os links neste texto levam para os documentos de cada projeto.
Projeto da Prefeitura institui o Programa de Atendimento aos Atiradores em Estado de Vulnerabilidade do Tiro de Guerra de Araraquara. A vulnerabilidade definida no programa é caracterizada como renda familiar inferior ou igual a três salários mínimos. Os atiradores que atendam aos requisitos do programa receberão bolsa pecuniária de R$ 500. Em contrapartida, participação de programas e campanhas educacionais e comunitárias, bem como atividades laborais de interesse público.
Com articulação do vereador Guilherme Bianco (PCdoB), os vereadores autorizaram R$ 100 mil para custeio e investimento na aquisição de instrumentos musicais, materiais de consumo e serviços junto à Banda “Chiquinha Gonzaga”, da Emef Henrique Scabello (Parque das Hortências). O recurso é resultado de emenda parlamentar da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB).
Para debater, realizar palestras, encontros e discutir os temas propostos, foram aprovados dois projetos que tratam da criação de fóruns temáticos: Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio, com autoria de Luna Meyer (MDB) e Alcindo Sabino (PT), e Política e Cidadania, de Luna Meyer e Aluisio Boi (MDB).
Outros seis projetos aprovados autorizam a liberação de quase R$ 11 milhões no orçamento municipal em execução:
- R$ 2.597.257,40 para despesas com serviços contratados pela Secretaria Municipal da Saúde: R$ 2.218.293,72 para a Santa Casa de Araraquara, R$ 221.562,84 para a Davita Araraquara (serviço de hemodiálise), R$ 105.521,38 para o IPC “Dr. Nicolino Lia Neto” (laboratório de patologia clínica e histopatologia), R$ 26.761,05 para a Casa Cairbar Schutel e R$ 25.118,41 para o próprio Fundo Municipal de Saúde, considerando que o Município já remunera, dentro do Programa Saúde Cidadã, em valores superiores pelos exames de imagem contratados;
- R$ 91.709,00 para realização da 12ª Copa de Ginástica Artística, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
- R$ 542 mil para o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), em despesas com serviços de monitoramento, serviços de tecnologia da informação, obrigações tributárias e contributivas e serviços de manutenção de áreas verdes dos próprios da autarquia;
- R$ 1.186.924,73 para continuidade da obra de reforma e ampliação do Cemitério dos Britos;
- R$ 2.400.185,47 para a Secretaria Municipal da Educação, na aquisição de materiais de didáticos pedagógicos para educação infantil e fundamental, além da elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia para obras de reforma e ampliação de unidades escolares;
- R$ 4.111.140,84 para despesas de manutenção dos serviços/unidades de saúde e aquisição de insumos e medicamentos para a rede pública de saúde.
Dois projetos autorizam a concessão de honrarias:
- Cidadão Araraquarense ao pastor Isaías José da Silva. Iniciativa do vereador Lucas Grecco (PRD);
- Diploma de Honra ao Mérito à Cooperativa de Trabalho e Serviços de Alimentação Panelas Unidas, que atua nos restaurantes populares da cidade de Araraquara. Iniciativa do vereador Guilherme Bianco.
Os vereadores aprovaram também o projeto que altera e inclui representantes no comitê de acompanhamento do Programa Araraquara 2050.
Ao final da sessão, foi autorizado o encaminhamento de uma Moção de Repúdio, de autoria da vereadora Luna Meyer à GOL Linhas Aéreas no transporte de animais, culminando na morte do cão Joca.
