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Araraquara, Sábado, 17 de Novembro de 2018

31/10/2018 | 03:41:03

Câmara aprova abertura de créditos de R$ 750 mil ao Daae

Câmara aprova abertura de créditos de R$ 750 mil ao Daae

Em Sessão Ordinária realizada no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, na noite desta terça-feira (30), os vereadores autorizaram a Prefeitura a abrir créditos ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) que totalizam R$ 750 mil.

O valor de R$ 320 mil será destinado à reforma geral do equipamento combinado de hidrojateamento e sucção de esgotos instalado em veículo. (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/arquivo?Id=203462)

Já R$ 430 mil são para a aquisição de grama para cobertura vegetal das plataformas do Aterro de Resíduos da Construção Civil, implantação do Sistema de Combate a Incêndio da ATT dos Resíduos da Construção Civil e aquisição de equipamento hidrojato para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgotos. (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/arquivo?Id=203463)

Também foi aprovado o projeto de autoria do vereador Edio Lopes que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a corrida “Motivos para Correr”, a ser realizada anualmente no dia 22 de agosto. No início da Sessão, durante a Tribuna Popular, José Alberto de Mattos Marques, o Beto Pela Fé, credenciado por um grupo de 30 cidadãos eleitores no município, abordou a importância da propositura. (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/arquivo?Id=201578)

A Prefeitura também foi autorizada a alienar, mediante doação onerosa, à Indústria e Comércio de Café Center Araraquara LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, imóvel localizado em terreno frontal à Avenida Honório Monteiro, nº 503, no 8º Distrito Industrial, pertencente ao município de Araraquara, objeto da matrícula nº 95.789 do 1º Cartório de Registro de Imóveis. (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/arquivo?Id=202960)

O Executivo foi autorizado a celebrar acordo de cooperação técnica em diversas áreas com o município de Torres Vedras, em Portugal. (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/arquivo?Id=203460)

Foi aprovado, ainda, o projeto da Prefeitura que cria a Comissão de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae). A proposta prevê a formalização de um grupo de representantes para analisar casos que porventura sejam denunciados. (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/arquivo?Id=203406)

Foi aceito o Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do projeto de Lei nº 235/2018, de autoria do vereador Rafael de Angeli, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação em seus sítios oficiais na internet e em listagem de papel, nas unidades escolares, com atualização mensal, da lista de excedentes dos Centros de Educação Infantil (CERs), no município de Araraquara. (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/arquivo?Id=201163)

 

Requerimentos 

O vereador Rafael de Angeli pediu à Prefeitura informações e documentos referentes a valores arrecadados no pedágio de Bueno de Andrada.

Elias Chediek pediu informações à Prefeitura sobre a necessidade de compartilhamento do campo destinado ao treinamento do rugby, já que no Parque Pinheirinho existem outros quatro campos com medidas oficiais destinados ao futebol.

Já Lucas Grecco pediu informações à Prefeitura sobre a empresa responsável pelas trocas de lâmpadas da iluminação pública, custos da troca de cada lâmpada e motivos de a troca não estar ocorrendo no momento.

 

Arquivo Histórico 

Foi aceito o pedido do vereador Elias Chediek para que a matéria publicada na revista “Kappa Magazine”, na edição de 21 de setembro de 2018, sob o título “Araraquara perde um ícone da história jurídica”, passasse a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara. (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/arquivo?Id=202354)

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