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Araraquara, Segunda-Feira, 23 de Setembro de 2019

16/04/2019 | 01:55:11

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento discute 14 projetos em tramitação

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento discute 14 projetos em tramitação

Na segunda-feira (15), os membros da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, composta pelo presidente Zé Luiz (Zé Macaco – PPS) e pelos vereadores Elias Chediek (MDB) e Juliana Damus (Progressistas), analisaram 14 Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, sendo três de autoria da Prefeitura e 11 da própria Casa de Leis. Todos receberam pareceres favoráveis para seguir o caminho até a votação em Plenário.

Em relação ao Poder Executivo, a primeira propositura analisada diz respeito à abertura de um crédito de R$ 360 mil para o fornecimento de marmitas para a Casa Transitória, Centro de Referência Especializado para População em situação de Rua – Centro POP e o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (Promaip).

Os parlamentares também julgaram que não há impedimentos para a votação da autorização de recursos adicionais de até R$ 30 mil para atender as despesas com o Programa de Proteção Social Especial, por meio da assistência ao idoso. Além disso, seguirá em tramitação a permissão para a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara.


Projetos da Casa

De autoria do vereador Zé Luiz, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei que disciplina a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas, a fim de auxiliar o combate à dengue no município. A partir de demandas sociais, mais dez proposituras para inclusão de datas comemorativas e de conscientização no Calendário Oficial de Eventos do Município serão encaminhadas para votação.

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