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Araraquara, Segunda-Feira, 23 de Setembro de 2019

20/05/2019 | 19:37:52

Nesta terça-feira (21), às 18 horas, tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Araraquara

A partir das 18 horas desta terça-feira (21), acontece a 109ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, com transmissão ao vivo pelo site da Casa de Leis (www.cmararaquara.sp.gov.br), pelo Facebook ou na TV Câmara (canal 17 da Net). Às 21 horas, na íntegra, pela Uniara FM (100,1 MHz). Confira o que será votado:

Nova redação ao projeto que institui o procedimento denominado “Projeto Simplificado” e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara. Saiba mais

Substitutivo do projeto que altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a proibir o depósito de materiais recicláveis ou sucatas a 100 metros de escolas, creches, postos de saúde e similares. Saiba mais

Projeto do vereador Zé Luiz – Zé Macaco (PPS) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Fonoaudiólogo”, a ser comemorado anualmente em 9 de dezembro. Saiba mais

Projeto do vereador Elias Chediek (MDB) que denomina Avenida Doutor Rui Ribeiro de Magalhães a via pública da sede do município conhecida como Avenida B, do loteamento Residencial Monte Carlo, com início na Estrada do Tanquinho e término na Rua B. Saiba mais

Projeto da Prefeitura que altera a Lei nº 8.951, de 28 de abril de 2017 (dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara), de modo a aumentar para 24 o número de membros titulares do referido Conselho. Saiba mais

Projeto da Prefeitura que altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019 (institui o Programa Araraquara 2050), de modo a inserir um representante da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e um representante do Conselho Municipal de Economia Criativa e Solidária na composição do Comitê de Acompanhamento da Execução do referido programa. Saiba mais

Redação final do substitutivo ao projeto que altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), de modo a proibir a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em estabelecimentos que especifica.Saiba mais

Redação final ao projeto que denomina Avenida Sebastião Geraldo Cardoso – Tião a via pública da sede do município conhecida como Avenida B, do loteamento Residencial Monte Carlo, com início na Estrada do Tanquinho e término na Rua B. Saiba mais

Redação final ao projeto que altera a Lei nº 9.355, de 5 de setembro de 2018 (dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção social), de modo a estender os prazos para a conclusão da obra do Lar e Internato Otoniel de Camargo e para a prestação de contas final. Saiba mais

 

Abertura de créditos 

A Prefeitura pede autorização dos vereadores para abrir créditos que totalizam R$ 5,3 milhões.

O valor de R$ 110,5 mil é para estruturação da rede de serviços de atenção básica e da atenção à saúde bucal. Saiba mais

Já R$ 780 mil são para que o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) recupere a represa do Lajeado. Saiba mais

O montante de R$ 1.326.000,00 é para serviços de manutenção e pequenos reparos nas ruas e avenidas do município, bem como à manutenção de próprios municipais. Saiba mais

Para serviços relativos à drenagem no município, são R$ 3.123.630,00. Saiba mais

 

Arquivo Histórico 

Há um pedido do vereador Jéferson Yashuda (PSDB) para que a matéria “Uma década de sucesso – Do sonho da tevê comunitária aos dez anos da TV Circulando”, publicada no jornal “O Imparcial”, passe a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.Saiba mais

 

Tribuna Popular 

Dois inscritos participarão da Tribuna Popular. Rael Aparecido da Silva, credenciado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev), abordará o tema “União dos motoristas, cobradores, manutenção, trabalhadores das garagens de Araraquara e região (União Motô) e a campanha salarial 2019”.

Já Walter Miranda de Almeida, credenciado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) – Delegacia de Araraquara, falará sobre “Medida Provisória 870/2019 – reforma administrativa na Secretaria Especial da Receita Federal – Dia Nacional Contra a Mordaça”.

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