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Araraquara, Sexta-Feira, 13 de Dezembro de 2019

27/03/2019 | 02:34:41

Resumo da 101™ OrdinŠria

C‚mara aprova projetos que intensificam o combate ŗ Dengue

Na 101¬™ Sess√£o Ordin√°ria da 17¬™ Legislatura da C√Ęmara Municipal de Araraquara, realizada no Plen√°rio da Casa de Leis na noite da ter√ßa-feira (26), os vereadores aprovaram dois projetos que visam combater √† epidemia de dengue na cidade.

O primeiro deles, o Projeto de Lei Complementar n¬ļ 3/2019 que altera o C√≥digo de Posturas do munic√≠pio, para cobran√ßa a limpeza que venha a ser efetuada em im√≥veis nos quais h√° neglig√™ncia por parte do morador ou propriet√°rio. O valor varia entre R$ 276,50 a R$ 550,30, a cada testada correspondente a cinco metros lineares. E se precisar de servi√ßo de cal√ßamento, a multa ser√° de R$ 2.765,00, por metro quadrado. (saiba mais)

O segundo projeto, tamb√©m de autoria da Prefeitura, altera a regulamenta√ß√£o de gratifica√ß√£o especial de desempenho, at√© o limite de R$ 250,00, para os agentes de combate √†s endemias e para os agentes comunit√°rios de sa√ļde, vinculando a gratifica√ß√£o √†s a√ß√Ķes de verifica√ß√£o de densidade larv√°ria do Aedes Aegypti e o cumprimento de um n√ļmero m√≠nimo de visitas domiciliares por dia. A mesma medida cria a fun√ß√£o de confian√ßa de Supervisor Epidemiol√≥gico, com 15 (quinze) vagas, a ser ocupada por servidor de carreira designado para a atividade. (saiba mais)¬†

 

Foram também aprovados:

Projeto do vereador Cabo Magal Verri (MDB) que denomina Avenida Soldado PM Alex de Souza da Silva via p√ļblica do munic√≠pio. (saiba mais)

Projeto do presidente Tenente Santana (MDB) que denomina Rua Edval Perez via p√ļblica do munic√≠pio conhecida como Rua ‚Äú01‚ÄĚ do Parque Residencial Jardim Ipanema. (saiba mais)

Projeto do vereador Rafael de Angeli (PSDB) que denomina Avenida Armando de Angeli a via p√ļblica do munic√≠pio conhecida como Avenida ‚Äú07‚ÄĚ do Parque Residencial Jardim Ipanema. (saiba mais)

Projeto do vereador Toninho do Mel (PT) que denomina Praça Teresinha Laurinda de Jesus Negrini, área institucional 01 do loteamento denominado Residencial Alamedas. (saiba mais)

Projeto da mesa diretora disp√Ķe sobre o reajuste da remunera√ß√£o dos servidores ativos, inativos e pensionistas da C√Ęmara Municipal de Araraquara. (saiba mais)

 

Correção Orçamentária 

A C√Ęmara tamb√©m aprovou a abertura de novos cr√©ditos no or√ßamento do Departamento Aut√īnomo de √Āgua e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 300.000,00 para atender a corre√ß√£o da classifica√ß√£o or√ßament√°ria. (saiba mais)

 

Arquivo Histórico

Dois textos jornal√≠sticos foram inclu√≠dos no Arquivo Hist√≥rico da C√Ęmara.

Reportagem publicada na Revista Kappa Magazine, com o t√≠tulo ‚ÄúEles registraram peda√ßos importantes da hist√≥ria de Araraquara‚ÄĚ, a pedido do vereador Elias Chediek (MDB). (saiba mais)

Mat√©ria da Revista Com√©rcio, Ind√ļstria e Agroneg√≥cio, com o t√≠tulo ‚ÄúCelebrando a Hist√≥ria do Rotary em Araraquara‚ÄĚ, a pedido do vereador J√©ferson Yashuda (PSDB). (saiba mais)

 

Requerimentos

Requerimento¬†n¬ļ 534/2019, de autoria do vereador Jos√© Carlos Porsani (PSDB), pede informa√ß√Ķes √† Prefeitura sobre o Ponto de Taxi localizado na Pra√ßa do Carmo.¬†

Requerimento¬†n¬ļ 551/2019, de autoria do vereador Elias Chediek (MDB), pede informa√ß√Ķes √† Prefeitura sobre os valores gastos com a realiza√ß√£o do 1¬į Congresso Internacional de Democracia Participativa: Participa√ß√£o Popular e Economia Solid√°ria.¬†

Requerimentos¬†n¬ļ 554/2019¬†e¬†n¬ļ 555/2019, de autoria do vereador Edio Lopes (PT), pedem informa√ß√Ķes √† Prefeitura sobre previs√£o para constru√ß√£o de passarela nas ruas Vit√≥rio Ant√īnio de Santi e Rua Verg√≠lio Rodrigues.¬†

Requerimento¬†n¬ļ 560/2019, de autoria do vereador Edio Lopes (PT), pede informa√ß√Ķes √† Prefeitura sobre investimentos realizados pelo DAAE, de 2009 a 2019.¬†

Requerimentos¬†n¬ļ 561/2019¬†e¬†n¬ļ 562/2019, de autoria do Jos√© Carlos Porsani (PSDB) solicitam, respectivamente, informa√ß√Ķes √† Prefeitura sobre o Fundo Social e o programa SOS Bombeiros, bem como sobre im√≥vel abandonado na Rua Padre Duarte, 2.270.

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