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Araraquara, Quarta-Feira, 26 de Junho de 2019

03/04/2019 | 00:37:01

Resumo da 102ª Sessão Ordinária

Câmara Municipal aprova projeto que trata da implantação de detector de gás em estabelecimentos

Durante Sessão Ordinária realizada no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara na noite de terça-feira (2), foi aprovado o substitutivo do vereador Lucas Grecco (PSB) ao projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona. (Saiba mais)

Também foram aprovados:

Projeto do vereador Cabo Magal Verri (MDB) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Oficial do Ciclismo nas modalidades MTB, Speed e BMX, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto. (Saiba mais)

Projeto da Prefeitura que altera as Leis nº 9.493 a 9.498, de 15 de março de 2019, que tratam da Lei Orgânica da Assistência Social. (Saiba mais)

Foram prejudicadas, por não conseguirem a maioria absoluta dos votos, as emendas dos vereadores Edio Lopes (PT), Rafael de Angeli (PSBD) e José Carlos Porsani (PSDB) ao substitutivo do projeto de lei complementar da Prefeitura que altera o programa “Araraquara contra a Dengue”. Duas emendas do vereador Tenente Santana (MDB) foram retiradas. O texto original do projeto já havia sido aprovado na Sessão anterior. (Saiba mais)

 

Denominação de vias 

Foram aprovadas duas propostas que dão nomes a vias públicas do Parque Residencial Jardim Ipanema.

A proposição do vereador Rafael de Angeli (PSDB) denomina Avenida Affonso de Angeli a Avenida “06” do loteamento, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”. (Saiba mais)

Já a proposta da vereadora Juliana Damus (Progressistas) denomina Rua Bárbara de Castro Rosa Guimarães a Rua “05” do loteamento, com início em avenida sem denominação e término na Avenida Marginal. (Saiba mais)

 

Requerimentos 

No final da Sessão, os vereadores apresentaram 11 requerimentos.

Roger Mendes (Progressistas) pediu informações ao Executivo sobre a atuação dos serviços de fiscalização da Prefeitura. (Saiba mais)

Pastor Raimundo Bezerra (PRB) pediu à administração municipal informações sobre imóveis “encampados” pela Prefeitura. (Saiba mais)

Rafael de Angeli (PSDB) pediu à Prefeitura informações sobre a estrutura do prédio do CMS Jardim Paulistano “Dr. Genaro Granata”. (Saiba mais)

Delegado Elton Negrini (PSDB) requereu, em apoio à Indicação nº 101/2019 da Câmara Municipal de Tupã, que fosse oficiado ao presidente da República, pedindo estudos para negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários (Saiba mais); e pediu informações à Prefeitura sobre a realização de bailes funk na cidade (Saiba mais).

José Carlos Porsani (PSDB) pediu informações ao Executivo sobre a recuperação do pavimento de paralelepípedos da Rua Padre Duarte. (Saiba mais)

Elias Chediek (MDB) requereu ao prefeito esclarecimentos sobre os critérios utilizados para a instituição de “áreas brancas” em locais em que não há o sistema de estacionamento rotativo (Área Azul). (Saiba mais)

Paulo Landim (PT) requereu informações relacionadas à extinção do Ministério do Trabalho ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ao Fórum Trabalhista de Araraquara e à Gerência Regional do Trabalho em Araraquara. (Saiba mais)

Já a bancada do PSDB pediu informações à Prefeitura sobre a aplicação dos dispositivos da lei do instituto do abandono em imóvel abandonado (Saiba mais); sobre a contratação de assistente social e psicóloga, e aumento de funcionários na Delegacia da Mulher (DDM) (Saiba mais); e sobre projetos de trânsito para a região da Avenida Padre Francisco Colturato com a Rua Castro Alves (Saiba mais).

 

Arquivo Histórico 

Foram aceitos dois pedidos para que matérias publicadas na imprensa local passassem a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.

A solicitação do vereador Elias Chediek (MDB) foi para a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade”, em 3 de fevereiro de 2019, com o título “Cidinha Pavanelli – a dama do futebol voltou". (Saiba mais)

Já o pedido do vereador José Carlos Porsani (PSDB) foi para a matéria veiculada no jornal “O Imparcial”, no dia 16 de março de 2019, intitulada "Centro de Ressocialização Feminino: há 15 anos transformando vidas". (Saiba mais)

 

Tribuna Popular 

Houve duas inscrições para participação na Tribuna Popular. Karina Flávia Petronio Ducci Maia, credenciada pela Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Araraquara (Ampara), abordou o tema “Autismo” e comentou sobre a programação da Semana Municipal de Conscientização do Autismo.

Já Luna Nóbrega Meyer, credenciada por um grupo de 30 cidadãos eleitores no município, falou sobre a nomeação do ouvidor da Câmara Municipal.

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