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Araraquara, Segunda-Feira, 23 de Setembro de 2019

16/04/2019 | 23:39:38

Resumo da 104™ Sess„o OrdinŠria

C‚mara aprova gratificaÁ„o para fiscais municipais que trabalham no combate ŗ dengue

Durante a 104¬™ Sess√£o Ordin√°ria da C√Ęmara Municipal de Araraquara, realizada na ter√ßa-feira (16), os vereadores aprovaramprojeto de lei, de autoria da Prefeitura, que define gratifica√ß√£o especial de desempenho, at√© o limite de R$ 1.216,60, aos fiscais municipais e aos fiscais do Meio Ambiente e de Obras do Departamento Aut√īnomo de √Āgua e Esgotos de Araraquara (DAAE). A medida faz parte do Programa Araraquara contra a Dengue e tem como objetivo assegurar melhor higieniza√ß√£o da cidade.

 

Também foram aprovados: 

Projeto do vereador Rafael de Angeli (PSDB) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Janeiro Branco", a ser realizada anualmente no mês referido. 

Projeto¬†da vereadora Juliana Damus (Progressistas) que denomina Rua Gislane L√≠lian Martins Pierri o conjunto de vias p√ļblicas, localizado no loteamento denominado Village Damha Araraquara.¬†

Projeto¬†do vereador Raimundo Bezerra (PRB) que altera a Lei n¬ļ 5.643, de 12 de julho de 2001 (Torna obrigat√≥rio o fornecimento por parte de shopping centers, hipermercados e similares de cadeiras de rodas para utiliza√ß√£o por deficientes f√≠sicos e idosos), de modo a prever penalidade em caso de descumprimento.¬†

Projeto¬†do vereador Z√© Luiz ‚Äď Z√© Macaco (PPS) que institui e inclui no Calend√°rio Oficial de Eventos do Munic√≠pio de Araraquara a ‚ÄúSemana Municipal de Enfermagem‚ÄĚ, a ser comemorada anualmente entre os dias 12 e 20 de maio, e o ‚ÄúDia Municipal do Enfermeiro‚ÄĚ, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e d√° outras provid√™ncias.¬†

Projeto,¬†de autoria da Prefeitura, que denomina as vias p√ļblicas internas do Residencial Volpi.¬†

Projeto¬†do Executivo que altera a Lei n¬ļ 8.971, de 11 de maio de 2017, que disp√Ķe sobre a reformula√ß√£o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara, de modo a modificar a composi√ß√£o do Conselho e a periodicidade das suas reuni√Ķes.¬†

Projeto¬†do vereador Jos√© Carlos Porsani (PSDB) denomina Rua Silvio Friollo via p√ļblica no Parque Residencial Jardim Ipanema.¬†

Projeto¬†do vereador Jos√© Carlos Porsani (PSDB) denomina Avenida Silvio Friollo Junior via p√ļblica no Parque Residencial Jardim Ipanema.¬†

Projeto¬†do vereador Jos√© Carlos Porsani (PSDB) denomina Rua Lydia Viccola Friollo via p√ļblica no Parque Residencial Jardim Ipanema.¬†

Projeto¬†do vereador Jos√© Carlos Porsani (PSDB) denomina Avenida Silvana Friollo via p√ļblica no Parque Residencial Jardim Ipanema.¬†

 

Abertura de Créditos

 

A C√Ęmara autorizou a Prefeitura a abrir cr√©ditos adicionais no total de R$ 346.000,00

 

Crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 30.000,00 para atender às despesas com o Programa de Proteção Social Especial, por meio da assistência ao idoso. 

Crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 316.000,00 para atender às despesas com demanda de marmitas itinerantes para a Casa Transitória, o Centro Pop e o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (Promaip). 

 

Arquivo Histórico 

O vereador Elias Chediek (MDB) pediu a inclus√£o da¬†mat√©ria¬†publicada no Jornal O Imparcial, n¬ļ 215.071, ano 89, de 09 de mar√ßo de 2019, na p√°gina 03, Homenagens, sob o t√≠tulo "Obrigado por tudo, professora Eul√°lia", no Arquivo Hist√≥rico da C√Ęmara Municipal.

 

Requerimentos 

Durante a Sess√£o, o presidente da C√Ęmara, Tenente Santana (MDB), deferiu:¬†

Requerimento n¬ļ 696/2019, de autoria do vereador Jos√© Carlos Porsani (PSDB), pede informa√ß√Ķes sobre a exist√™ncia de trabalho, nas escolas, sobre preven√ß√£o e combate √† dengue.¬†

Requerimento n¬ļ 711/2019, de autoria do vereador Rafael de Angeli (PSDB), pede informa√ß√Ķes e laudo t√©cnico sobre vistoria no Viaduto Engenheiro Camillo Dinucci.¬†

Requerimento n¬ļ 712/2019, de autoria do vereador Rafael de Angeli (PSDB), pede informa√ß√Ķes sobre entidades cadastradas no Comcriar e as Oficinas Culturais do Munic√≠pio inseridas.¬†

 

Tribuna Popular 

Houve duas inscritas para a Tribuna Popular.¬†¬†Gislaine de C√°ssia de Oliveira Martins, representando a Ger√™ncia de Sa√ļde Mental do Munic√≠pio, abordou a campanha Janeiro Branco ‚Äď sa√ļde mental em Araraquara. Por sua vez, Amanda Vizon√° falou sobre os ataques que o vereador Toninho do Mel (PT) vem sofrendo nas redes sociais.

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