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Araraquara, S√°bado, 20 de Julho de 2019

15/05/2019 | 02:33:37

Resumo da 108™ Sess„o OrdinŠria

C‚mara aprova projeto que proŪbe a utilizaÁ„o de canudos de plŠsticos

Durante a 108¬™ Sess√£o Ordin√°ria, realizada, na ter√ßa-feira (14), no Plen√°rio da C√Ęmara Municipal de Araraquara, os vereadores aprovaram, em segundo turno, projeto que fomenta a preserva√ß√£o do meio ambiente a e conscientiza√ß√£o sobre sustentabilidade.¬†

¬†O substitutivo n¬ļ 3¬†ao Projeto de Lei Complementar n¬ļ 18/2018, de autoria do vereador Rafael de Angeli (PSDB), altera a legisla√ß√£o de modo a proibir a utiliza√ß√£o de canudos de pl√°sticos, exceto os biodegrad√°veis, em estabelecimentos e qualquer evento de car√°ter p√ļblico.¬†

De acordo com dados divulgados pela Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU), oito milh√Ķes de toneladas de lixo pl√°stico s√£o lan√ßadas nos mares e oceanos por ano, e um dos produtos mais utilizados no mundo, o canudo, √© o grande vil√£o, sendo apontado como um dos maiores poluidores. Estima-se que eles representam 4% do lixo mundial.¬†

 

Também foram aprovados:

 

Substitutivo¬†do vereador Jos√© Carlos Porsani (PSDB) que altera a Lei Complementar n¬ļ 18, de 22 de dezembro de 1997 (C√≥digo de Posturas do Munic√≠pio de Araraquara), de modo a proibir o dep√≥sito de materiais recicl√°veis ou sucatas a cem metros de escolas, creches, postos de sa√ļde.

Projeto¬†do vereador Paulo Landim (PT) que denomina Avenida Sebasti√£o Geraldo Cardoso ‚Äď Ti√£o a via conhecida como Avenida ‚ÄúB‚ÄĚ, do loteamento Residencial Monte Carlo.

Projeto¬†do vereador Cabo Magal Verri (MDB) que denomina Rua Andr√© Lu√≠s Braz a via p√ļblica do loteamento Residencial Monte Carlo.

Projeto do Executivo que autoriza extensão de prazo para a conclusão da obra do Lar e Internato Otoniel de Camargo e para a prestação de contas final.

Projeto da Prefeitura que institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras em Araraquara.

Projeto¬†do Rafael de Angeli, que regulamenta a atividade econ√īmica privada de transporte individual remunerado de passageiros, de modo a modificar a exig√™ncia do ano de fabrica√ß√£o do ve√≠culo de oito para dez anos.

Substitutivo¬†da Prefeitura reajusta em 5% os vencimentos, sal√°rios, proventos, retribui√ß√Ķes pecuni√°rias e pens√Ķes dos empregados p√ļblicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administra√ß√£o Direta e Indireta do poder Executivo.

Substitutivo¬†do Executivo institui o "b√īnus alimenta√ß√£o", no valor de R$ 120,00, a ser pago mensalmente, em conjunto com o aux√≠lio-alimenta√ß√£o aos empregados da Administra√ß√£o Direta e Indireta do poder Executivo.¬†

 

Créditos adicionais 

C√Ęmara autorizou o Executivo a abrir cr√©ditos adicionais que totalizam R$ 650.000,00¬†

Crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 358.000,00, destinado a investimentos na atenção básica e na assistência hospitalar e ambulatorial.

Crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 292.000,00, para atender despesas relacionadas a serviços de sistemas de informação para gestão de recursos humanos. 

 

Arquivo Histórico 

Foi aprovada¬†a inclus√£o¬†da mat√©ria publicada na Revista Com√©rcio, Ind√ļstria e Agroneg√≥cio, n¬ļ 164, ano 13, de mar√ßo de 2019, na p√°gina 44, M√ļsica, sob o t√≠tulo "Didinho Haddad - M√ļsica no cora√ß√£o". O pedido foi feito pelo vereador Elias Chediek (MDB).

 

Requerimentos 

 

Requerimento n¬ļ 816/2019, de autoria do vereador Elias Chediek (MDB), pede informa√ß√Ķes sobre moto niveladora, que n√£o est√° sendo utilizada para atender as demandas dos assentamentos de nossa cidade.¬†

Requerimento n¬ļ 817/2019, de autoria do vereador Elias Chediek (MDB), pede informa√ß√Ķes sobre pedidos de aprova√ß√£o de projetos.¬†

Requerimento n¬ļ 841/2019, de autoria do vereador Rafael de Angeli (PSDB), pede informa√ß√Ķes sobre notifica√ß√Ķes e multas aplicadas em terreno abandonado no Jardim Higien√≥polis.¬†

Requerimento n¬ļ 844/2019, de autoria da Bancada do PSDB, pede informa√ß√Ķes sobre contrato da Prefeitura com a empresa Arco-√≠ris Sinaliza√ß√£o Vi√°ria Ltda.¬†

Requerimento n¬ļ 845/2019, de autoria do vereador Paulo Landim (PT), pede informa√ß√Ķes ao Corpo de Bombeiros sobre pr√©dios que possuem o AVCB.¬†

. 

Tribuna Popular 

Dois inscritos participaram da Tribuna Popular. Teodoro Borelli Bratfisch falou sobre Habitação popular com moradia digna. Claudemir Conte, sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura. Ambos foram credenciados por grupos de 30 cidadãos eleitores.

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