09/12/2014 - 04h09
Até o dia 9 de janeiro de 2015, a Secretaria Municipal de Agricultura realiza o cadastramento de agricultores familiares e entidades sociais interessadas em participar do PAA (Programação de Aquisição de Alimentos) em 2015.
Segundo o coordenador municipal de Agricultura, Fernando Guzzi, a Portaria número 31, de 10 de novembro de 2014, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), determina a retomada do Programa.
Guzzi explica que os recursos liberados pelo MDS permitem atender até 150 agricultores familiares, com limite anual de R$ 5,5 mil por DAP individual, ou Declaração de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Agricultura Familiar. O repasse dos recursos será feito pelo MDS diretamente ao produtor, que poderá fazer o saque por meio de um Cartão Eletrônico do Banco do Brasil.
O prefeito Marcelo Barbieri ressalta a importância da retomada do PAA para os agricultores familiares, que voltarão a comercializar hortifrútis com o município. “É preciso valorizar cada vez mais o homem campo, responsável pela produção de alimentos de grande qualidade, que chegam à mesa dos brasileiros”, enfatiza Marcelo.
Cadastramento
Os pequenos produtores rurais interessados em aderir ao PAA em 2015 precisam comparecer pessoalmente à sede da Secretaria de Agricultura (até 9 de janeiro), localizada na Avenida Padre Antonio Cezarino, número 808, na Vila Xavier, de segunda à sexta feira, das 8h às 12h e/ou das 14h às 16h30.
Também é preciso apresentar, no ato do cadastramento, a seguinte documentação, em cópias simples: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) com validade mínima até 31/12/2015; comprovante de endereço do lote; RG e CPF do primeiro e segundo titular, se houver; e Cadesp, sob orientação do escritório de contabilidade.
Também poderão participar do PAA as entidades sociais devidamente cadastradas no Conselho Fome Zero de Araraquara. Para as entidades se cadastrarem, são necessários os seguintes documentos: Cópia do Cartão CNPJ/MF; o Estatuto em inteiro teor devidamente registrado; Ata da criação da entidade devidamente registrada; Ata de eleição e posse da diretoria atualizada; documento que comprove o Programa de Trabalho; e Relatório circunstanciado das atividades.
Também é preciso apresentar a relação da diretoria da entidade, com nome, cargo, estado civil, profissão, endereço e telefone, com cópia dos documentos (RG e CPF) de todos os diretores; Cadastro ou documentação que comprove os beneficiários da instituição; e Ofício informando o nome das pessoas autorizadas a retirar os alimentos em nome da instituição e cópias dos documentos (RG e CPF).
Após o período de cadastramento, a Secretaria de Agricultura enviará a documentação para o sistema informatizado do MDS, que, por sua vez, cadastrará a proposta de participação do PAA para 2015.
O MDS analisará a estimativa de hortifrutis que cada agricultor familiar oferecerá para abastecer o PAA e, uma vez aprovado o cadastro, a expectativa é que a retomada oficial do Programa seja definida para fevereiro de 2015.
Com a retomada do programa, cerca de três mil pessoas deverão ser beneficiadas pelas 36 entidades sociais hoje cadastradas no Fome Zero de Araraquara.
