28/06/2011 - 02h54
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Araraquara, representada pelo Promotor de Justiça Dr. José Carlos Monteiro, visando apurar o dano ambiental de poluição sonora gerado pelos veículos que durante a madrugada que permanecem estacionados com som alto na Rua Américo Brasiliense, nas proximidades do Posto Arena da Fonte, na via Expressa, em Araraquara, instaurou Inquérito Civil, no qual, no dia (27), foi firmado, com 5 (cinco) proprietários de veículos, Termo de Compromisso, em que os poluidores se comprometeram a imediatamente não utilizar equipamento de som que venha desrespeitar os direitos alheios de tranqüilidade, sossego e repouso, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.
Os poluidores se comprometeram, ainda, como forma de reparação do Dano Moral, cada um a pagar R$ 2.000,00, a ser revertido em equipamentos à Polícia Militar de Araraquara.
Serão feitos, segundo informações da promotoria, a entrega de dois aparelhos HT de rádio comunicação – Rádio portátil Motorola EP450 VHF 16 canais 5 Watts com antena heliflex, bateria li-io, carregador rápido de mesa, clip de cinto e manual em CD, 02 (duas) baterias para rádio portátil EP450, 02 (duas) capas de couro flexível e 02 (dois) microfones de lapela (batata), totalizando 10 equipamentos, para que possam ser usados nas futuras fiscalizações de poluição sonora e perturbação do sossego.O Promotor garantiu que com relação aos demais poluidores novas audiências serão realizadas.
