Prefeitura firma novo contrato com a Santa Casa

Fotógrafo: João Pires/LBF
06/04/2011 - 04h11

Em solenidade considerada histórica para Araraquara, o prefeito Marcelo Barbieri definiu a assinatura de contratualização com a Santa Casa de Misericórdia, que envolve mais de R$ 2,3 milhões mensais para o atendimento hospitalar e ambulatorial a usuários do SUS – Sistema Único de Saúde.Segundo o prefeito, a união de interesse público, envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, permitiu o acordo que propiciará novos avanços nos serviços de saúde pública prestados pelo hospital ao município. Marcelo disse que a meta é melhorar sempre a qualidade no atendimento à saúde no município e que por isso, em seu governo, a Prefeitura nunca atrasou o pagamento pelos serviços prestados pela Santa Casa. O prefeito anunciou a inauguração, ainda neste mês, da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Vila Xavier, além de destacar as obras UPA2, ora em fase de construção próximo à Arena da Fonte, que será o novo Pronto Socorro da cidade.  Pela contratualização, a Prefeitura pagará R$ 2.237.737,36 mensais, referentes à programação orçamentária municipal para a Santa Casa, para o atendimento hospitalar e ambulatorial à população de Araraquara. Dentro deste valor, consta ainda o pagamento mensal de R$ 98 mil para o hospital saldar um empréstimo de R$ 2 milhões. A secretária municipal da Saúde, dra. Regina Barbieri Ferreira, disse que a Prefeitura definiu por uma “contratualização mais justa”, porque propicia a recuperação de um déficit de anos do hospital. “Por isso é um motivo de orgulho chegar a esta condição”, resumiu. 

À frente

O provedor da Santa Casa, médico Valter Cury, também disse que o 4 de abril (de 2011) é “um dia para marcar época em Araraquara”. Cury agradeceu a participação do Judiciário que culminou na contratualização com a Prefeitura e ressaltou a evolução da Santa Casa no atendimento público. O provedor ainda firmou estar “quase resolvida” a demanda reprimida (fila de espera) por cirurgias eletivas (de não urgências), incluindo o setor de oftalmologia, graças às ações do governo do prefeito Marcelo.  Titular da Vara da Fazenda Pública de Araraquara, o juiz João Batista Galhardo Jr. também comemorou a assinatura da contratualização, depois de sete audiências no Fórum que definiram o processo. “Este ato oficial será lembrado por muitos anos, por uma feliz coincidência entre as novas gestões da Santa Casa e da Prefeitura”, afirmou o juiz.Para Galhardo Jr., o consenso se deu graças, principalmente, “à administração do prefeito Marcelo, que sempre se colocou à frente da questão pela Santa Casa”. A promotora de Justiça Noemi Correa, ressaltou que a contratualização só foi possível “graças à disposição de todos os poderes envolvidos no processo”. O mais importante, segundo Noemi, é que este termo beneficiará diretamente a população de Araraquara.

Bom senso

O presidente da Câmara Municipal, Aluisio Braz, o Boi, destacou a importância do desfecho que permitiu o contrato entre Prefeitura e Santa Casa. “Vai melhorar cada vez mais o atendimento à população e por isso tem o apoio da Câmara”, salientou.O secretário de negócios Jurídicos da Prefeitura, Ricardo dos Santos, disse que nos termos do acordo assinado com a Santa Casa “prevaleceu o interesse maior de Araraquara” na questão da saúde pública.O prefeito Marcelo ainda agradeceu o “apoio decisivo” dos deputados Roberto Massafera (estadual) e Dimas Ramalho (federal), da Câmara Municipal e do Judiciário araraquarense, que sacramentou o acordo com o hospital.  Para o deputado estadual Roberto Massafera, os “serviços de alta complexidade oferecidos hoje à população da região de Araraquara pela Santa Casa”, acabaram provocando o grande déficit financeiro do hospital, que agora serão revertidos pelo contrato firmado com a Prefeitura.Também participaram da solenidade os vereadores Elias Chediek, Lucas Grecco e Paulo Maranata; o diretor do Fórum, juiz Heitor Ferreira do Amparo, o coordenador pedagógico do curso de medicina da Uniara, Pedro Herbert Onofre; o vice-reitor da Santa Casa, Luiz Roberto Ramalho; o titular do Cartório de Registro de Imóveis, João Batista Galhardo; além de todo o secretariado do prefeito e da presidente do Fundo Social, Zi Barbieri, entre outros representantes do Governo.