Prefeitos debatem prestação de contas com o TCE

A Aprec - Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado – debateu nessa segunda-feira (30), no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, em Araraquara, como deve ser encaminhada a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). 

Liderado pelo prefeito araraquarense Marcelo Barbieri, também presidente da Aprec, o encontro reuniu 15 prefeitos e outros representantes de municípios integrantes e contou com a participação do vice-presidente do TCE, conselheiro Dimas Ramalho. 

Também participaram os deputados estaduais Roberto Massafera e Márcia Lia; o presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Elias Chediek, e os vereadores Jeferson Yashuda, Edna Martins e Gerson da Farmácia; o vice-prefeito e coordenador de Mobilidade Urbana, Coca Ferraz; além de representantes de outros Legislativos; de secretários municipais e outras lideranças regionais e estaduais. 

Na abertura da reunião, a segunda da Aprec em 2015, que contou também com a presença do promotor público Álvaro André Cruz Junior, o presidente Marcelo ressaltou a importância do debate dos prefeitos com o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado. 

“É importante ressaltar a sensibilidade do vice-presidente Dimas Ramalho e de todo o corpo técnico do TCE em receber os prefeitos”, enfatizou o prefeito. Marcelo também destacou a união da Aprec, que tem se fortalecido nos últimos anos e aprofundado a discussão sobre temáticas importantes para os municípios. 

Orientação 

Pregando a harmonia entre os poderes públicos, principalmente entre Executivo e Judiciário, Dimas Ramalho disse ser importante que os prefeitos ampliem o diálogo com o TCE neste momento de grave crise econômica vivida pelo País que reflete diretamente nos municípios. 

“O Tribunal de Contas do Estado quer ser parceiro dos municípios para orientar melhor os prefeitos sobre como agir em relação aos gastos públicos. Orientar sobre o que pode ser ou não contratado, por exemplo, dentro das normas pré-estabelecidas”, afirmou o conselheiro.

Após ouvir o relato de vários prefeitos sobre as dificuldades em bancar o excesso de gastos, principalmente com Saúde e Educação, Dimas Ramalho disse acreditar que o Brasil sairá desta crise, como em outras oportunidades, e insistiu que quer fazer do TCE “um aliado dos municípios”. 

O deputado Roberto Massafera ressaltou a importância do debate entre o TCE e os municípios. “Principalmente agora, diante da crise econômica do País e por conta das dificuldades administrativas dos prefeitos, que além do Tribunal de Contas, são fiscalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelos Legislativos”, acrescentou o deputado.  

A deputada Márcia Lia elogiou o encontro dos prefeitos da Aprec e o debate envolvendo o TCE e as lideranças dos municípios. 

Participação 

Participaram do encontro os prefeitos Cleide Berti (Américo Brasiliense); Dudu Bolito (Rincão); Celso Teixeira Neto (Motuca); Edinho Raminelli (Boa Esperança do Sul); Fabrício Vanzelli (Trabiju); Osvaldo Rodrigues (Nova Europa); Rafael Camargo (Tabatinga); Florisvaldo Fiorentino (Ibitinga); Virgilio do Amaral (Borborema); Alessandro Magno Rosa (Ibaté); Chico Dumont (Matão); Antonio Claudio Falchi (Cândido Rodrigues); Renata Braga (Porto Ferreira) e Henrique do Nascimento (Descalvado). 

Vale destacar que a primeira reunião do ano da Aprec, também realizada em Araraquara, no dia 27 de fevereiro, debateu as dificuldades financeiras enfrentadas pela Casa Cairbar Schutel, que atende em âmbito regional pacientes com problemas mentais ou dependentes químicos, entre outros assuntos.