14/05/2015 - 01h02
A Secretaria Municipal da Fazenda enviou ao prefeito Marcelo Barbieri o parecer técnico sobre o dissídio coletivo 2015. No documento, o secretário da Fazenda, Roberto Pereira, apresenta informações e dados com o objetivo de embasar a decisão sobre o reajuste e benefícios possíveis de serem concedidos aos servidores municipais tendo em vista a realidade financeira da Prefeitura de Araraquara e o atual momento econômico do Brasil.
O parecer técnico será analisado pelo prefeito que irá se reunir com a área técnica da Administração Municipal. Ainda não há definição quanto a data-base dos servidores.
Análise
No parecer técnico, as principais considerações da Secretaria da Fazenda apontam para o desequilíbrio fiscal significativo que levou ao aumento da relação Dívida / PIB no Brasil em 2014; as medidas de ajuste fiscal propostas pelo Ministério da Fazenda em 2015; e o processo de recuperação implantado pelo governo municipal nos últimos 5 anos mesmo com os resultados financeiro-orçamentários do Município não reagindo positivamente.
A Secretaria da Fazenda ainda ressalta a retomada do processo de avaliação funcional, promovendo os servidores com ganhos reais de 16%, e que vários Municípios do Estado de São Paulo estão em constante atraso no pagamento de salários aos seus servidores. Alguns escalonando o pagamento pela pirâmide salarial, outros então, criando um valor de “corte” para pagamento no 5º dia útil.
A análise técnica traz ainda uma visão geral dos valores dos “vale alimentação” praticado por importantes cidades do Estado, tais como: São José do Rio Preto (R$ 96,00), Valinhos (R$ 70,00), Registro (R$ 100,00), Rio Claro (R$ 200,00), São Carlos (R$ 250,00), Matão (R$ 242,00), Bauru (R$ 310,00) e Marília, que entrega cesta básica. Em Araraquara, desde 2009, o valor do cartão-alimentação mais que dobrou, passando de R$ 160,00 para R$ 350,00.
“É evidente a necessidade de reposição aos salários dos servidores municipais de, pelo menos, as perdas inflacionárias ocorrida no período de 12 meses, até porque a data-base existe por este motivo. Mesmo que em períodos anteriores houveram ganhos reais nos salários (acima da inflação), criação de bonificações por assiduidade, promoção por avaliação funcional, entre outros benefícios, mas que acumulam ganhos reais de 21,78% nos salários e 80,91% no valor do “vale alimentação” que iniciou em R$ 160,00 e hoje está em R$ 350,00 (aumento nominal de 118,71%)”, destaca trecho do parecer técnico.
Ao final do parecer técnico, a Secretaria da Fazenda sugere um reajuste baseado no índice inflacionário IGP-M (FGV) acumulado nos últimos 12 meses em 3,5442% sobre os salários de maio de 2015 e a manutenção do cartão alimentação em R$ 350,00, além de outros pontos.
