Massafera quer mais investimento para melhorar serviço de energia

O deputado estadual Roberto Massafera encaminhou essa semana uma Indicação ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, pedindo que exija das concessionárias de energia elétrica maiores investimentos no sistema a fim de garantir um serviço regular e de qualidade.
O parlamentar avalia que o Estado deve exigir um serviço. Roberto Massafera disse ainda que há necessidade de se fazer mais investimentos no setor, inclusive em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. “A Energia Elétrica é um serviço essencial. O Estado tem o dever de garantir que a população seja bem atendida, sem oscilações, interrupções e demora”, afirmou.
O parlamentar lembrou ainda que, em caso de descumprimento parcial ou total das obrigações de fornecer energia, o Poder Público pode ser obrigado a reparar eventuais danos causados segundo o Código de Defesa do Consumidor. A Constituição Federal atribui ao Estado a responsabilidade pelo serviço, mesmo quando explorado pela iniciativa privada.
“Sabemos que casos fortuitos ou de força maior podem acontecer, mas o que não podem persistir são falhas frequentes como as que têm ocorrido. Tais acontecimentos nos levam a concluir que existem deficiências nos planejamentos das concessionárias para a reparação dos problemas”, justificou.
Roberto Massafera acredita que há necessidade das concessionárias reforçarem as equipes de manutenção a fim de prevenir as interrupções ou acelerar o restabelecimento da energia nos casos quando o corte for inevitável.
Segundo dados divulgados pela imprensa, a concessionária que administra a região metropolitana de São Paulo, composta de 39 municípios, obteve um faturamento de R$ 9,5 bilhões em 2010. “Está claro que os investimentos no setor estão aquém em comparação com os lucros auferidos pelas concessionárias.
É importante que o poder público tenha mais atenção e promova uma fiscalização efetiva.”