Queda da última parcela do ICMS de setembro representa menos R$ 580 mil para Prefeitura

Fotógrafo: Sergio Pierri
29/09/2015 - 03h07

O prefeito Marcelo Barbieri se reuniu nessa segunda-feira (28) com os vereadores da base do Governo na Câmara Municipal e apresentou aos parlamentares os números do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) referente aos dias 21 a 25 setembro. A previsão era de que R$ 3,239 milhões fossem destinados pelo Estado a Araraquara, entretanto, a última parcela de setembro que deve ser depositada nessa terça-feira (29) será de R$ 2,659 milhões, ou seja, uma queda de R$ 580 mil, ou - 18%, no orçamento do município.

“Esta queda é um reflexo do momento crítico que o País atravessa e quem mais sente os impactos negativos são os municípios que dependem dos repasses para manter seus compromissos e investimentos. Tínhamos uma previsão de repasse que não se concretizou, agora teremos que manter mais fortemente as ações de austeridade para honrarmos nossos compromissos junto aos servidores e população”, disse o prefeito.

A Prefeitura já tem tomado medidas de contenção de gastos em razão da crise econômica e consequente queda de receita dos municípios. A mais recente ação da Administração Municipal foi a implantação da jornada reduzida dos servidores que visa concentrar em 6 horas o funcionamento da grande maioria dos serviços públicos com o objetivo principal de eliminar o pagamento de hora extra e economizar nas contas de energia elétrica e telefone.

Férias Educação

O prefeito Marcelo acompanhado do secretário de Governo, Comunicação e Esportes, Aluisio Braz (Boi), também explicou aos vereadores o projeto final sobre as férias dos profissionais da Educação. A versão encaminhada à Câmara para votação nesta terça-feira (29) foi discutida e formatada em reuniões com representantes do Executivo, Legislativo e professores.

O último encontro foi realizado na quinta-feira (24) com a presença de mais de 20 representantes de docentes de várias modalidades do ensino municipal (Infantil, Fundamental e Integral), dos secretários Boi e Arary Ferreira (Educação), além do vereador William Affonso.

O projeto definiu os períodos da seguinte forma: será mantido o recesso dos professores de 24 a 31 de dezembro; eles terão mais 15 dias de recesso em janeiro (de 2 a 16 de janeiro), seguidos por mais 10 dias de férias. Os 20 dias de férias restantes serão tirados em julho, quando eles poderão converter um terço deste total em abono pecuniário.

Os demais profissionais que fazem parte do quadro do magistério (diretores, supervisores, assistentes educacionais pedagógicos - AEPs e profissionais em função-atividade) terão 10 dias de recesso em janeiro (a partir do dia 2), seguido de 10 dias de férias. O restante dos dias será tirado preferencialmente em julho.

No caso dos profissionais que atuam nas demais áreas da escola (merendeiros, agentes educacionais, agentes administrativos e agentes operacionais), o período também será de 10 dias de recesso a partir de 2 de janeiro, firmado por meio de decreto municipal. As férias não sofrem alteração.

Ainda durante a reunião, Executivo e vereadores discutiram os outros projetos que estarão em votação nesta terça-feira e que versam sobre os Resíduos Sólidos, IPTU e plano Econômico de Quitação. Todos os assuntos foram abordados, esclarecidos e debatidos. Os vereadores concordaram com a necessidade de aprovação dos projetos.

Participaram da reunião os vereadores Elias Chediek, Jeferson Yashuda, Roberval Fraiz, Adilson Vital, Rodrigo Buchechinha, Gerson da Farmácia, Dr. Helder e William Affonso, além do secretário de Administração e Negócios Jurídicos, Delorges Mano e o superintendente do Daae, Guilherme Soares.