Fotógrafo: Sergio Pierri
27/11/2015 - 02h59
Crise econômica
O prefeito Marcelo Barbieri, também presidente da Associação dos Prefeitos da Região Central (Aprec), participou, nesta quinta-feira (26), em São Carlos, de mais uma reunião da Associação Paulista de Municípios (APM) para discutir a situação das prefeituras diante da atual crise econômica do Brasil. O encontro reuniu gestores públicos de diversas regiões do Estado de São Paulo, no Teatro Municipal Alderico Vieira Perdigão.
Marcelo destacou que os prefeitos com mandato entre 2013 e 2016 estão governando com crescimento econômico negativo do Brasil, o que impacta numa queda “brutal” da receita. “Estamos vivendo uma recessão profunda. O Brasil precisa reagir, não dá mais para esperar. Precisamos mudar o pacto federativo. Os municípios precisam garantir maior participação na divisão dos recursos, precisamos nos unir e exigir as mudanças necessárias”, discursou.
O presidente da Aprec deu exemplos de como os municípios estão sobrecarregados. “Em quatro anos, houve um aumento de 744% em ordens judiciais no Brasil. Em Araraquara, neste ano, são cerca de R$ 4 milhões destinados ao cumprimento das demandas encaminhadas ao Executivo pelo Judiciário”, disse Marcelo.
O prefeito de São Carlos, Paulo Altomani, criticou a condução da política econômica realizada pelo Governo Federal. “Estamos sendo penalizados por uma política incorreta do Governo Federal, sem planejamento estratégico. Desta reunião, vamos tirar os pontos em comum para encaminhar a órgãos como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Congresso Nacional, Tribunal de Contas do Estado e ao Governo do Estado”, falou.
O presidente da APM e prefeito de São Manuel, Marcos Monti, pediu união aos municípios paulistas. “Estamos aqui para discutir questões que afligem os gestores municipais. Os municípios têm sido penalizados pelo momento que o País passa, mas na dificuldade, precisamos encontrar oportunidades e fortalecer o movimento municipalista. Precisamos caminhar com os mesmos objetivos”, destacou Monti.
Os prefeitos Vicente Zacan (Jarinu), Cleide Berti (Américo Brasiliense) e Marcos Antônio Ferreira (Patrocínio Paulista), além do vice-prefeito de Campinas, Henrique Teixeira, e Joarez Lima Henrichs, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também discursaram sobre a situação dramática das prefeituras, a necessidade de mudança do pacto federativo e a importância, neste momento, da união dos municípios e entidades representativas para reivindicar mudanças junto às esferas estadual e federal.
O consultor da CNM, Eduardo Stranz, expôs aos prefeitos e participantes do encontro as propostas da PEC 149/15, que tramita no Congresso Nacional, e apresentou também alguns projetos de lei que poderão beneficiar os municípios.
Ao final do encontro, foi redigido um documento para ser encaminhado às autoridades estaduais e da União, nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário, abordando pontos discutidos na reunião, entre eles a judicialização da saúde, criação de novos impostos e divisão mais justa de recursos.
Também será realizada uma consulta às administrações municipais pela APM visando à organização de uma manifestação mais ampla, abrangendo um grande número de municípios paulistas.
Também participaram do encontro o presidente da Câmara de São Carlos, Lucão Fernandes, vários prefeitos e representantes de cidades do interior paulista.
