Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, Tesouro Nacional indica redução de repasses também em janeiro e fevereiro de 2016
15/12/2015 - 00h59
A maioria das prefeituras brasileiras pode ficar numa situação financeira ainda mais difícil já a partir de janeiro de 2016.
O alerta foi feito na quinta-feira (10) pelo Portal CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para os gestores municipais, que devem se preparar para mais reduções no FPM, o Fundo de Participação dos Municípios.
Conforme o Portal, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a previsão para os próximos dois decêndios de dezembro de 2015 e para janeiro e fevereiro de 2016 e o cenário esperado “não é nada bom”.
As prefeituras receberam o primeiro decêndio de dezembro na quinta, dia 10 de dezembro. O montante bruto foi de R$ 2.616.375.813,23, cifra 25,17% menor que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior. Para a segunda e terceira transferências do mês, a STN prevê valores de R$ 1.709.563.500,00 e R$ 2.023.515.000,00, respectivamente.
Segundo cálculos da equipe de estudos técnicos da Confederação, se as estimativas se concretizarem, o Fundo vai partilhar entre os municípios R$ 6.349.454.313,23, agora em dezembro.
"Os municípios estão sufocados financeiramente e sofrendo constantes quedas nos repasses. Araraquara investe mais que a determinação constitucional em saúde e educação. Mesmo com a queda nas receitas fizemos uma gestão responsável, dando suporte para manter os serviços essenciais à população. Somos uma das poucas cidades que está em dia com o pagamento de salários e 13º dos servidores municipais", destacou o prefeito.
Isso, sem descontar os valores destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O valor representa queda nominal de 12,53% em relação ao montante repassado no mesmo mês de 2014.
Cenário
Ao divulgar os levantamentos de repasses do Fundo, a CNM já vinha alertando os gestores municipais para esse quadro. A entidade salientou, por diversas vezes, que as estimativas de repasses eram otimistas demais, uma vez que o Brasil atravessa grave crise econômica com baixo crescimento e inflação alta, fenômeno chamado de estaginflação.
A estimativa do Tesouro divulgada em novembro indicava que o FPM de dezembro seria 8,2% menor, já os novos números preveem que a queda será de 12,5%.
Para o início de 2016, a previsão da STN foi de nova redução nos repasses de janeiro e aumento em fevereiro, em comparação com 2015. Segundo os dados, para janeiro é esperado forte impacto negativo de 17,2% e para o mês de fevereiro a estimativa sinaliza crescimento de 3,8%.
A partir da divulgação dos dados da STN, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, faz o seguinte alerta aos prefeitos: “Apesar de os meses de dezembro, janeiro e fevereiro serem os melhores do ano em arrecadação, as novas estimativas trazem preocupação. É fundamental todo cuidado e prudência na execução das despesas, uma vez que a receita está estagnada no momento”, reforça Ziulkoski.
