Prefeitura de Araraquara quita todos os seus precatórios

Mesmo com todas as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras de todo o país, o município de Araraquara encerra o ano acima da média nacional, cumprindo com os pagamentos de todos os seus precatórios, num valor de R$ 5 milhões. 

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Roberto Pereira, o valor dos precatórios soma dívidas, inclusive, de governos anteriores, mas, mesmo assim, a Prefeitura está conseguindo cumprir com os compromissos. 

Ele ainda explica que, pela lei, os municípios podem se endividar ao longo prazo até 120%, mas no caso de Araraquara, isso ocorre apenas em 4% do orçamento a longo prazo. “Combinado com investimento de 28% em Educação e 30% na Saúde, o Governo cumpre com a responsabilidade fiscal, mesmo com tantas dificuldades”, enfatizou o secretário. “Estamos caminhando para a estabilidade financeira em 2016”.  

Pereira também afirmou que “em 2014 a prefeitura estava com uma dívida de R$ 120 milhões e, agora, conseguimos diminuir em quase 50%; vamos fechar o ano com a dívida na casa dos R$ 70 milhões, o que é extremamente positivo”.  

Ainda de acordo com o secretário, “a nossa expectativa é terminarmos 2016 com todos os débitos quitados, conforme o planejamento traçado, junto ao prefeito Marcelo Barbieri e concluir todas as ações propostas por ele, com melhoras nos serviços da saúde e educação, principalmente”, ressaltou.

Medidas

Para o prefeito Marcelo Barbieri as medidas de contenção de gastos tomados anterior à crise político-econômica anunciada no Brasil (2014) foram fundamentais para que a prefeitura de Araraquara saísse na frente das demais, do mesmo porte, no estado de São Paulo. 

“É claro que temos problemas, mas em comparação as demais cidades, do mesmo porte que a nossa, estamos bem. Isso porque conseguimos entender a situação econômica antes mesmo dela se estabelecer no país. Tomamos algumas medidas, como, por exemplo, manter o mínimo de comissionados no quadro de funcionários”, explicou Marcelo. 

O secretário de Governo, Comunicação e Esporte, Aluisio Braz (Boi), também entende que as medidas de contingenciamento, junto a redução de horas extras de pessoal, também contribuíram positivamente para a quitação dos precatórios. 

“Com a redução do horário de trabalho dos funcionários, bem como a diminuição dos gastos com energia elétrica, combustível e insumos, deixaram as contas da prefeitura estabilizadas. Agora é mantermos o rigor, através de medidas de contenção de gastos, sem que a população seja prejudica na prestação de serviços, é claro”, acrescentou Boi. 

Roberto Pereira ressalta que a informatização do sistema de compras também trouxe benefícios para as contas do município. “Melhoramos o controle de compras. Hoje trabalhamos com um sistema de compras On-Line, o que deu mais eficiência e melhorou o controle”.

Precatórios

Os precatórios são ordens judiciais de pagamento. É quando um juiz determina, em última instância, que a Prefeitura pague algum valor para alguém. Por exemplo, quando uma pessoa ganha uma ação judicial contra a Prefeitura e tem que receber o que o Juiz determinou, o valor vai para precatório, para ser pago no ano seguinte, ou no próximo.