Prefeito empossa novos conselheiros tutelares

Na manhã de domingo (10), o prefeito Marcelo Barbieri liderou, no sexto andar do Paço Municipal, a solenidade de posse dos novos conselheiros tutelares de Araraquara, sendo 10 titulares e oito suplentes, que cumprirão mandato de quatro anos, de 2016 a 2019. 

Em sua fala, o prefeito Marcelo ressaltou a importância do Conselho Tutelar na proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. “É muito importante que os conselheiros fiquem atentos e combatam qualquer ato de exploração e crime contra crianças e adolescentes. Que sejam implacáveis na defesa dos direitos dos nossos jovens”, enfatizou Marcelo. 

O prefeito elogiou o então presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar), Samuel Brasil Bueno, pela lisura na condução do processo eleitoral, realizado em outubro passado. 

Marcelo ainda ressaltou o fato de que dos dez eleitos e empossados como titulares na cidade, seis são mulheres, o que reforça a importância feminina no processo eleitoral e na atuação do próprio Conselho Tutelar. 

O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social José Carlos Porsani também destacou a importância da ação efetiva dos conselheiros. 

“Queremos que assumam com muita responsabilidade suas funções”, afirmou Porsani, ao mesmo tempo em que agradeceu as ações do juiz Marco Aurélio Bortolin e da promotora Noemi Corrêa, que atuam na Vara da Infância e Juventude e do Idosos de Araraquara, além do apoio do prefeito Marcelo e da Câmara Municipal.

Falando pela Câmara, a vereadora Edna Martins dimensionou a “grande responsabilidade de cada conselheiro no cargo, frente aos dilemas e desafios que ele provoca no cotidiano”. O vereador Farmacêutico Jeferson Yashuda também prestigiou a posse.

Harmonia 

Para Samuel Brasil Bueno, o processo de escolha dos novos conselheiros, a partir do voto direto dos eleitores araraquarenses, foi realizado sem nenhum problema. 

“Conduzimos o certame com muito orgulho e agora desejamos que nestes próximos quatro anos sejam exercidos com muito harmonia, na proteção às crianças e adolescentes, função maior do Conselho Tutelar”, finalizou Samuel. 

Uma das conselheiras mais votadas na cidade, Cleuza Toloi Bolzani, destacou a importância do papel da família, principalmente na formação e proteção das crianças, e agradeceu o voto de confiança da população aos novos eleitos. 

Também compareceram à cerimônia os secretários Aluisio Braz, Boi (Governo, Comunicação e Esportes), Delorges Mano (Administração e Jurídico), Fernando Cesar Câmara, Galo (Direitos Humanos), Renato Haddad (Cultura e Desenvolvimento Sustentável), além de familiares e amigos dos conselheiros empossados.

Conselho Tutelar 

As eleições do novo Conselho foram realizadas em outubro de 2015, mobilizando 4.062 eleitores, ou 32% a mais do que em 2011. O processo eleitoral englobou análise de documentação dos candidatos, prova de seleção, curso de formação teórica e a própria eleição. No total, 25 candidatos disputaram as 10 vagas para os dois conselhos tutelares da cidade. 

O processo de escolha dos membros é realizado sob a responsabilidade do Comcriar (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara). O Brasil contabiliza cerca de 30 mil conselheiros tutelares, todos empossados no domingo, dia 10, que têm atribuições e competências para defender crianças e adolescentes com direitos violados.

Configuração 

Vale destacar que a escolha unificada de conselheiros em todo o País foi determinada pela Lei nº 12.696/2012, que também garantiu aos eleitos os seguintes direitos: remuneração (definida pelo município), cobertura previdenciária, férias (com acréscimo de um terço no salário), licenças maternidade e paternidade e gratificação natalina. 

No exercício das atividades, eles atuam, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física, e também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência. 

Os conselhos tutelares são órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local.