Conforme a legislação tributária, a partir de 1º de fevereiro começa a vigorar o novo modelo para emissão de nota fiscal de serviços para o ensino particular
Fotógrafo: João Carlos
16/01/2016 - 04h08
A Secretaria Municipal da Fazenda, com apoio da Eicon Inteligência em Controles, realizou na quinta-feira (14), no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, treinamento e palestra de lançamento do Módulo Educação – Sistema Ginfes.
O evento foi direcionado a proprietários de instituições de ensino privado de Araraquara, como escolas, creches, pós-graduação e cursinhos particulares, escolas de idiomas, de ensino superior e MBA, entre outras, com a participação de contadores de Araraquara e de auditores municipais.
Durante a palestra, o instrutor de treinamento da Eicon, Fernando Pasqual da Silva, expôs em detalhes para as instituições e contadores como aplicar o Módulo Educação pelo sistema. Em razão da obrigatoriedade tributária prevista na legislação, o novo modelo entra em vigor a partir de 1º de fevereiro próximo.
De acordo com o secretário da Fazenda, Roberto Pereira, o novo módulo é uma evolução do conceito de nota fiscal de serviços eletrônica. “É nada mais do que o avanço do controle informatizado das empresas, que são obrigadas a emitir nota fiscal de serviço”, ressaltou Roberto.
O secretário acrescentou que o aprimoramento dos processos da nota fiscal eletrônica beneficia também o consumidor, que em Araraquara já pode usufruir da Nota Fiscal Araraquarense, programa implantado pela Prefeitura no ano passado, que premia os consumidores com sorteio de valores em dinheiro. Para participar, basta se inscrever no site da Prefeitura (Clique aqui) e solicitar a nota fiscal em qualquer prestação de serviço contratada.
Como fazer
O consumidor pode solicitar a nota fiscal de serviços em vários locais, como escolas, cursos de línguas, faculdades, academias de ginástica, de dança e de natação.
A nota também pode ser solicitada em cinemas, centros de estética, hotéis, oficinas de consertos, empresas de instalação e manutenção em geral, além de serviços de pet shop, lavanderias, estacionamentos, e em muitos outros.
Toda pessoa física, portadora de CPF, pode participar dos sorteios, desde que não esteja em débito com o município.
Nota Fiscal Araraquarense
Em dezembro de 2015, foi realizado o 3º sorteio da Nota Fiscal Araraquarense que premiou um consumidor com R$ 10 mil e outras 20 pessoas com prêmios individuais de R$ 50.
O 4º sorteio será realizado agora em janeiro, com os cupons registrados e gerados eletronicamente entre novembro e dezembro de 2015.
