Municípios sofrem com queda do FPM no início do ano

Na última semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou que o repasse da parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o dia 20 de janeiro seria cerca de 20% menor que o repassado no mesmo período de 2015. Para os municípios isso significa ainda mais dificuldades para manutenção de todos os serviços públicos oferecidos à população.

De acordo com o secretário da Fazenda, Roberto Pereira, serviços de cunho compartilhado, entre eles saúde, educação, assistência social, esporte e cultura, que já são arcados pelos municípios, estarão mais pressionados pela possível inadimplência das prefeituras a partir da diminuição de recursos disponíveis.

“Infelizmente, a política econômica adotada nos últimos anos encerrou um processo de crescimento nacional. Quando analisamos variáveis econômicas verificamos um grave descompasso, quais sejam: taxas de juros, de inflação, de emprego e de câmbio, e constatamos que todas estão desfavoráveis aos mercados estáveis, atingindo, portanto, os níveis de renda das pessoas e das empresas, levando o País a um processo de decomposição industrial, agrícola e de serviços, além de expurgar possíveis investidores no mercado brasileiro”, avalia o secretário da Fazenda.

“Reduzir a taxa básica de juros já seria uma boa sinalização para incrementar o investimento externo e a geração de empregos” conclui Pereira.

Previsão pessimista

Ainda segundo as previsões da CNM, os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido às fracas vendas de fim de ano. Além disso, reforça a expectativa revisada da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que neste mês o fundo tenha repasses 15,7% menores que no mesmo período de 2015. Esse é um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se arrasta neste ano.

Em Araraquara, de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, duas parcelas do FPM já foram repassadas ao município neste mês e somam R$ 2.732.818,76. Mesmo com a última parcela, que deve ser depositada até o final de janeiro, o montante deve ficar 17% menor que o recebido no mesmo período de 2015, que totalizou R$ 4.459.606,93.

“Os municípios sentem profundamente a crise econômica que o Brasil enfrenta, pois a queda dos repasses, em especial o FPM, impactam principalmente na manutenção dos serviços”. Entretanto, de acordo com Pereira, “mesmo com a queda nas receitas estamos fazendo uma gestão responsável, dando suporte para manter os serviços essenciais à população”.