Prefeito Marcelo Barbieri ressalta importância das políticas públicas do município contra todo tipo de preconceito
Fotógrafo: Divulgação
30/01/2016 - 04h15
Cidade
O prefeito Marcelo Barbieri prestigiou, no início da tarde dessa sexta-feira (29), em Araraquara, a solenidade de comemoração do Dia Nacional da Visibilidade Trans, realizada em frente ao Paço Municipal.
Durante o evento, a Assessoria Especial para a Diversidade Sexual (órgão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular) lançou o formulário online LGBT em que vítimas de discriminação sexual poderão registrar casos de homofobia no município.
Participaram da solenidade os vereadores Gerson da Farmácia, Farmacêutico Jeferson Yashuda, Edna Martins e Doutor Helder e os secretários municipais Aluisio Braz, Boi (Governo, Comunicação, e Esportes e Lazer) e Renato Haddad (Cultura, e Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável).
Também participaram o gestor de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, Paulo Tetti, e a coordenadora de Articulação e Participação Popular, Marimar Guidorzi, além de integrantes do Gaspa e RP+Sol, de Araraquara, e do Grupo Reveja, de Catanduva, entre outros representantes do governo e da população.
O prefeito Marcelo agradeceu a Câmara Municipal e o Estado pelo apoio às políticas públicas implementadas pelo seu governo em Araraquara contra todo tipo de discriminação envolvendo minorias.
“É muito importante esta luta conjunta na cidade em favor da comunidade LGBT, afro-descendentes, mulheres e crianças, porque, acima de tudo, queremos que todos os direitos sejam respeitados”, enfatizou o prefeito.
Avanço
Marcelo ainda destacou a importância da lei municipal 8.055, de 2013, que garante o direito do nome social de travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração direta e indireta.
“Precisamos avançar cada vez mais nas políticas públicas”, ressaltou Marcelo, ao destacar também o protocolo online LGBT para registros de casos de homofobia, além do telefone 99751-3567, para registros de denúncias.
A vice-presidente da Câmara Edna Martins ressaltou o lançamento do protocolo online e as ações do governo do prefeito Marcelo contra a homofobia em Araraquara. “É preciso dar visibilidade a todo tipo de preconceito”, frisou a parlamentar.
Também o gestor de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual Paulo Tetti reiterou a importância do Dia da Visibilidade Trans e os apoios da Prefeitura e Câmara pela causa no município.
“As ações realizadas em Araraquara no governo do prefeito Marcelo tem intensificado a luta contra o preconceito”, disse Paulo. Ele acrescentou que dentro do segmento LGBT, travestis e transexuais são os que mais sofrem as consequencias.
Nova ferramenta
Vale destacar que pelo protocolo, já disponível no site da Prefeitura (www.araraquara.sp.gov.br), os cidadãos podem registrar críticas, reclamações, sugestões, denúncias e outras informações sobre homofobia, inclusive de forma anônima.
Alguns dados serão solicitados durante o preenchimento, como nome, nome social, orientação sexual, identidade de gênero (mulher transexual, homem transexual, travesti, intersexo ou cross dressing), endereço e telefone para contato.
Todos os casos serão enviados diretamente para a Assessoria Especial para a Diversidade Sexual para que sejam computados os dados de discriminação e como formular ações e políticas públicas.
“Somente em janeiro foram registradas 56 mortes de transexuais no Brasil. Por isso, o protocolo online é mais uma ferramenta que utilizaremos contra o preconceito”, reafirmou Paulo Tetti.
Ainda nessa sexta (29), foram distribuídos panfletos informativos sobre a utilização do nome social em Araraquara, direito assegurado pela Lei 8.055, e também sobre as legislações que criminalizam a homofobia.
