Fotógrafo: João Carlos
26/02/2016 - 18h11
Cidade
O secretário municipal da Fazenda, Roberto Pereira, apresentou nessa sexta-feira (26), na Câmara Municipal, a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2015, que demonstra a situação das finanças públicas no encerramento do ano passado.
A avaliação por parte da Administração Municipal é positiva, pois a partir das medidas adotadas pela Prefeitura em 2014, tendo em vista a recessão econômica que já se apresentava naquela época e se concretizou em 2015, Araraquara obteve resultadosde retomada do equilíbrio financeiro, que permitiu projetar condições para um bom desempenho neste ano de 2016.
De acordo com os dados apresentados na Câmara, a Prefeitura encerrou 2015 com receita realizada de mais de R$ 575 milhões, com saldo em caixa de R$ 21 milhões, superávit de R$ 28 milhões e restos a pagar de cerca de R$ 80 milhões. Em comparação com o encerramento do ano de 2014, o município conseguiu reduzir os restos em aproximadamente R$ 92 milhões, resultando no demonstrativo financeiro de R$ 59 milhões em débito.
“A Prefeitura agiu no tempo certo. Em 2014, por determinação do prefeito Marcelo Barbieri, tomamos medidas importantes de ajustes nas receitas e contenção de despesas, o que refletiu nas contas de 2015”, explicou o secretário.
Entre as medidas adotadas pelo município estão a devolução de automóveis e imóveis alugados, redução com telefonias fixa e móvel, economia de insumos, redução de horas-extras, intensificada ainda mais após a jornada de 6h adotada pela Prefeitura, e a criação do Comitê de Gestão Fiscal, que permite um controle ainda melhor dos gastos.
Já no lado das receitas, a informatização da Secretaria da Fazenda possibilitou um aumento recorde na arrecadação do ISSQN. “E ainda temos muito a fazer neste ano” acrescentou o secretário Roberto.
Na prestação de contas, também ficou demonstrado o baixo grau de endividamento de longo prazo do município, que representa apenas 3,94% em relação à receita. O limite permitido por lei para endividamento de longo prazo é de até 120% da receita líquida corrente. “Mesmo após realizar uma gestão de sete anos com mais de 300 obras entregues à população” disse Roberto.
O secretário da Fazenda também alertou para a necessidade dos contribuintes acertarem seus débitos como município. “Aqueles que possuem dívidas com a Prefeitura devem procurar se regularizar, pois teremos um plano de cobrança que vai ficar bem mais caro para quem tiver em débito com o Município”.
Investimentos
Ainda pelos dados apresentados na prestação de contas, no 3º quadrimestre foram aplicados em Saúde 30,52% do orçamento, ultrapassando em 15,52% o mínimo legal exigido, e em Educação, 30,20%, ou seja, 5,20% a mais do que os determinados na Constituição.
Roberto Pereira apresentou também uma relação de 33 obras e investimentos realizados na cidade no ano de 2015 em diversas áreas. As melhorias em Saúde e Educação proporcionaram a ampliação da rede e mais qualidade aos atendimentos prestados à população; na área de Trânsito, as intervenções auxiliam na redução de acidentes e vítimas; além de outras benfeitorias nas áreas de Esporte, Lazer, Assistência Social, e Segurança, entre outras.
“Continuaremos com uma postura vigilante e de austeridade com as contas públicas neste ano de 2016, sem prejudicar a prestação de serviço público à comunidade. Apesar da maior recessão dos últimos 80 anos no Brasil, a perspectiva é concluir o mandato com equilíbrio fiscal nas contas públicas, graças também ao apoio que tivemos da Câmara Municipal e das medidas tomadas”, ressaltou o prefeito Marcelo Barbieri após analisar também os dados da Secretaria da Fazenda.
A audiência foi presidida pelo vereador Elias Chediek e contou com a presença dos vereadores Jair Martineli, Jeferson Yashuda, Donizete Simioni, Rodrigo Buchechinha, além de secretários municipais e integrantes da Secretaria da Fazenda e do governo.
