TCE-SP realiza Ciclo de Debates em Araraquara

O prefeito Marcelo Barbieri participou na manhã dessa quinta-feira (17) da 20ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), presidido pelo conselheiro Dimas Ramalho.

O encontro reuniu gestores e servidores públicos de 37 municípios com o propósito de abordar temas específicos relacionados aos cuidados a serem adotados pelos gestores e ordenadores de despesas no último ano do mandato, tendo em vista as eleições municipais que serão realizadas em 2016.

O presidente do TCE-SP, Dimas Ramalho, classificou o encontro como um momento para a reflexão do que pode ou não ser feito pelas gestões municipais neste ano. “O TCE está viajando pelo Estado para ensinar o que pode ou não ser feito, para esclarecer dúvidas, pois justificar qualquer falha com um `não sabia´não será mais possível”, alertou.

Ainda de acordo com o presidente, o TCE-SP colocou à disposição dos gestores várias formas de capacitação para entendimento das leis, entre elas cursos online, ciclos de debates e acesso aos técnicos do Tribunal.

O prefeito Marcelo parabenizou o presidente do TCE-SP pela iniciativa de buscar orientar os prefeitos e gestores sobre a lei. “Agradeço a sensibilidade do presidente Dimas de promover esse debate num período crucial para as contas públicas. É importante a presença do TCE, buscando o diálogo e a discussão de soluções para enfrentarmos a gravíssima situação de crise que passamos”, disse o prefeito, citando especialmente a queda dos repasses federais aos municípios e que tanto prejudica as finanças municipais.

Ainda fizeram uso da palavra durante a abertura do Ciclo de Debates, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) Rafael Neubern Demarchi Costa, e o presidente da Câmara Municipal Elias Chediek. Ambos destacaram a queda das arrecadações e como isso impacta as contas públicas.

Após a abertura solene, os debates e palestras foram focados nas vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com enfoque no artigo 42 e na Lei Eleitoral, com a apresentação do conselheiro do TCE-SP, Sérgio Ciqueira Rossi.

Prestigiaram a abertura da 20ª edição do Ciclo de Debates, no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, o vice-prefeito Coca Ferraz; o diretor das Contas do Governador, Abílio Licínio dos Santos Silva; o diretor da Unidade Regional 13 de Araraquara, Marcelo Záccaro; Fernando Passos, coordenador do curso de Direito da Uniara; o promotor de justiça, Alvaro André Cruz Jr; além de representantes da Defensoria Pública, Polícias Civl e Militar; vereadores; secretários municipais; prefeitos das cidades da região; servidores municipais e convidados.