Município devolverá mais seis prédios alugados, além de alienar imóvel para honrar compromissos financeiros
12/05/2016 - 23h32
A Prefeitura de Araraquara protocolou na terça-feira (10) na Câmara Municipal um projeto de Lei que pede a autorização do Legislativo para a alienação do prédio que abriga a Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Município, localizado na Avenida Eitor Bim, s/nº, Vila Suconasa, região da Vila Melhado.
O objetivo da Prefeitura é levantar recursos para honrar com seus compromissos. Esta é mais uma medida entre as já adotadas pelo Município que visa equilibrar a situação financeira da Administração devido a forte crise econômica que afeta o Brasil.
A escolha para alienar este imóvel é baseada em conclusão de visita técnica do Ministério da Saúde indicando que sua localização não é adequada para prestar atendimentos de assistência à saúde da população. Em face disso, e considerando que aquela região já dispõe de equipamentos de serviços sociais, tanto na área da saúde quanto na área da educação, esportes, lazer e cultura, a alienação do prédio não prejudicará nenhum serviço prestado à população.
Os serviços de Vigilância em Saúde passarão a atender em um dos pavilhões localizados no Centro de Eventos de Araraquara (Cear) “Waldemar De Santi”. O local receberá melhorias para abrigar a Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e a Coordenadoria de Vigilância em Saúde.
A Umed (Unidade Médica de Diagnósticos), que também funciona no imóvel do Melhado, será transferida para a antiga escola estadual Francisco Salles Colturato, na avenida 36.
Mais mudanças
Ainda visando enxugar os gastos da Prefeitura, serão devolvidos outros seis imóveis alugados. O setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, que atualmente está localizado na Avenida Barroso, também será transferido para o prédio do Colturato, assim como o Centro de Referência do Jovem e do Adolescente (CRJA), hoje localizado na Rua Arcângelo Nigro. Esses dois aluguéis somam R$ 18.423,16.
A Secretaria de Saúde também fará a devolução dos prédios que abrigam o Serviço de Atenção a Reabilitação de Araraquara (Sara) na Vila Xavier, e o Centro de Diagnóstico e Intervenção Precoce (Cdip), no Centro. Os dois serviços serão transferidos para o Centro Regional de Reabilitação construído no Jardim Dom Pedro I e que será inaugurado neste primeiro semestre. A economia com essas devoluções será de R$ 7.056,61.
O Centro de Referência do Idoso (Cria) também passará a funcionar em outro local, gerando economia de R$ 3.466,96 aos cofres municipais.
Por fim, a Secretaria da Educação também projeta a mudança do Núcleo de Gestão de Suprimentos, Almoxarifado e Transporte (NGSAT) para o Cear. Com a devolução desse imóvel, a Prefeitura terá economia de R$ 6.998,24.
A Prefeitura deve economizar até a transferência total dos serviços para os novos espaços o valor de R$ 35.944,97 por mês.
Cortes
Desde 2014, a Prefeitura de Araraquara realiza uma série de adequações para enfrentar a crise econômica. Com a queda de repasses federal e estadual, os municípios precisaram buscar alternativas para se manterem equilibrados e honrar com seus compromissos junto aos servidores, fornecedores e população.
Em Araraquara foram devolvidos prédios e carros alugados, realizados cortes de funcionários comissionados, renegociação de contratos de telefonia móvel e fixa, redução de hora-extra, redução da jornada de trabalho, entre outras medidas.