25/05/2016 - 00h01
Para solucionar o problema de isolamento dos produtores rurais do Assentamento Monte Alegre, o vereador Édio Lopes (PT) se reuniu com a diretoria do Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) na tarde desta segunda-feira (23/5) em São Paulo.
O parlamentar levou ao Diretor Executivo, Marco Pilla e ao Diretor Adjunto de Políticas de Desenvolvimento, Marco Antônio Silva, a informação de que as estradas do local estão intransitáveis e a maioria das pontes foi levada pelas águas, prejudicando sobremaneira os agricultores que não tem como escoar a produção.
Édio ainda lembrou que as pontes que não ruíram podem colocar em risco os usuários, entre eles as crianças que utilizam o transporte escolar.
Os diretores do ITESP se mostraram solidários ao trabalho do vereador e se propuseram a colaborar no que for possível, mas afirmaram que as pontes e estradas são de responsabilidade dos municípios.
O ITESP não dispõe de recursos para esse fim, porém, vai intermediar uma conversa com a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP) na busca de verbas.
Segundos eles, as prefeituras poderiam ter decretado estado de calamidade pública para facilitar as negociações.
O caso já virou inquérito civil público e várias solicitações foram feitas pelo promotor de justiça de Araraquara, Dr. José Carlos Monteiro, para complementar a representação.
Entre elas estão:
- Mapa da localização do Assentamento contendo:
a) Os limites territoriais do Assentamento Monte Alegre;
b) A identificação Territorial dos Limites do Município de Araraquara;
c) As estradas municipais com sua identificação e nomenclatura;
d) A localização das pontes destruídas;
e) A localização da mencionada ponte com risco iminente de queda;
f) A identificação das propriedades e dos proprietários dos imóveis onde se localizavam as represas que se romperam;
- Cópia do laudo da Defesa Civil que apontou que a ponte está em risco de queda;
- Rota por onde passa o Transporte Público (ônibus escolares) que atendem aquela população;
“Estamos em busca da solução. Temos que procurar todas as opções possíveis, e inclusive, já fizemos requerimentos às prefeituras das 3 cidades: Araraquara, Rincão e Matão, solicitando as informações técnicas exigidas pela justiça”, diz Édio, que aguarda o prazo legal para as respostas, que é de 30 dias.
