Vereadores aprovam construção de crematório e cemitério vertical em Araraquara

Serviço poderá ser prestado pela Prefeitura, por concessão ou ainda por entidade beneficente

20/07/2011 - 02h44

Em Araraquara já há condições jurídicas para a implantação de crematório e cemitério vertical. Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara aprovaram em primeira votação, projeto da Prefeitura autorizando a criação destes serviços no município. A construção, e posterior exploração, poderão ser feita diretamente pelo município, ou por concessão a empresa particular por processo licitatório, ou ainda por entidade beneficente assistencial, sem fins lucrativos.
O projeto ordena as condições e regras para a execução do serviço, como a manifestação, ainda em vida, do interesse do falecido ou de seus familiares, na cremação. Prevê ainda que a cremação poderá ser determinada pelas autoridades sanitárias em caso de calamidade pública, e veda o lançamento das cinzas ao vento, nos leitos de água, jardins e locais públicos, além de diversos outros dispositivos. A idéia foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Aluisio Braz (PMDB) e acatada pelo prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), que assina a autoria do projeto.
A Prefeitura recebeu autorização para a abertura de três créditos adicionais. Um deles, no Departamento Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 201 mil, destinado às ampliações e melhorias do sistema de tratamento de lodo da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto. O recurso é proveniente de anulações de dotações de outras categorias de serviços. Outro crédito, até o limite de R$ 381 mil, para atender despesas com remanejamento de funcionários da Secretaria de Obras Públicas para a Secretaria de Serviços Públicos. E mais um, até o limite de R$ 120 mil, para atender despesas com vencimentos e vantagens fixas, pessoal civil e obrigações patronais dos Serviços de Pedágio.
O Executivo está autorizado pelos Vereadores a desmembrar uma área de 13.059,28 metros quadrados no Jardim das Flores, ao lado o Universal, em cinco outras áreas, para a implantação de novas empresas que manifestaram interesse em investir na cidade.
Foram aprovadas as quatro matérias que tratam de denominação de vias públicas no município. Foram atribuídos os nomes Avenida Maria Ferreira Leite Dantas, Avenida Marks Jan e Avenida Paulo Patreze, para vias do loteamento Jardim Maria Luiza V, em projetos de autoria dos vereadores Juliana Andrião Damus (PP), Pastor Raimundo Bezerra (PP) e Doutor Lapena (sem partido); e Avenida Professor Oscar Augusto Guelli, para uma via do Jardim das Acácias, projeto de autoria do vereador Fernando César Câmara – Galo (PV).
Os requerimentos dos vereadores Elias Chediek (PMDB) e Pastor Raimundo Bezerra foram aprovados. Eles solicitavam que textos jornalísticos façam parte do arquivo histórico da Câmara Municipal, respectivamente para a matéria da jornalista Manoela Marques, intitulada “Beto por ele mesmo”, e de autoria do jornalista Matheus Vieira, com o título “Os alienígenas ganharam”.
Foi aprovado o pedido da Prefeitura, para atribuir o nome “Marlene da Silva Fernandes Ventriglia”, à Área de Lazer do Jardim Maria Luiza I. Trata-se de uma homenagem para uma saudosa artesã, que assinava seu trabalho com o nome artístico de Marla. Suas pinturas chegaram a circular pelos Estados Unidos, Espanha e África. Em Araraquara ministrou aulas de pinturas nos CRAS, no SESC, além da Casa da Cultura.
Ocorreram nesta sessão o adiamento nas votações de três projetos, um de autoria da vereadora Márcia Lia (PT) estabelecendo cotas de no mínimo 5%, e destinada às mulheres em situação de violência doméstica, nos Programas de Habitação de Interesse Social no município. Outro adiamento por pedido de vistas se refere a uma alteração na composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN. Entrou para discussão, mas também teve a votação adiada para a próxima semana, o projeto do vereador João Farias (PRB), que dispõe sobre o funcionamento de lojas de conveniências e congêneres junto a postos de comercialização de combustíveis.
A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, Sessão Extraordinária para debater a humanização do atendimento da Santa Casa de Araraquara. A diretoria da entidade confirmou presença.