Fotógrafo: João Carlos
21/06/2016 - 19h31
O prefeito Marcelo Barbieri, acompanhado da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Zi Barbieri, participou na manhã dessa terça-feira (21) do lançamento das ações de melhorias na Sala do Empreendedor. O evento aconteceu no Centro Internacional de Convenção “Dr. Nelson Barbieri”.
As melhorias idealizadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável darão mais agilidade, além de desburocratizar e dar mais competitividade às empresas que abrirão em Araraquara.
Por meio da lei aprovada (8722 - Projeto de Lei 100/16), as empresas de baixo risco a serem instaladas em Araraquara terão seu alvará precário provisório de funcionamento emitidos sem a necessidade de fiscalização prévia.
Anteriormente, para ter a expedição do alvará, toda e qualquer empresa necessitava ter a visita de um fiscal, fato que implicava um tempo maior para que o alvará fosse liberado.
A medida beneficia também as empresas de alto risco, pois a agenda para a fiscalização desses empreendimentos será otimizada com a liberação da visita do fiscal à maioria das empresas que solicitam o alvará (baixo risco), agilizando assim a emissão do documento para todas as empresas.
O prefeito Marcelo Barbieri elogiou a iniciativa. “Esse ato acontece em hora fundamental para diminuirmos o impacto da crise econômica na cidade. Nossa iniciativa é incentivar o empreendedorismo e buscar alternativa para a geração de renda”, destacou o prefeito.
O presidente da Câmara Municipal, Elias Chediek, afirmou que a Câmara é parceira da Prefeitura para dar mais celeridade a pedidos de novos alvarás. “Estamos juntos para modernizar os serviços para expedição de alvarás. Essa agilidade é o que todos desejamos”, falou o vereador.
A secretária de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, Marimar Guidorzi, lembrou que Araraquara está na contramão da crise. “Essa é uma boa solução para a abertura de empresas na cidade. Araraquara está gerando emprego e renda mesmo com a crise econômica que afeta o País”, comentou Marimar.
“Vamos avançar com as liberações para a abertura de empresas. Esse projeto é de extrema importância para o município”, falou o secretário da Fazenda, Roberto Pereira.
O gerente regional do Sebrae, Daniel Palácio, afirmou que “essa iniciativa é positiva, já que a Prefeitura se esforça para enfrentar a crise e dependemos das micro e pequenas empresas”.
O evento contou com a participação do vereador Aluisio Braz (Boi), secretários municipais, parceiros e empresários locais.
Desburocratização
A adesão ao sistema iCad Online fará com que a tramitação da documentação ocorra de maneira mais rápida entre os órgãos necessários para expedição das licenças, pois o sistema é integrado.
Para a emissão de viabilidade de abertura da empresa (etapa inicial de emissão do alvará), o tempo de análise deve cair de 25 minutos (atual) para 4 minutos (sistema novo).
O sistema também dá transparência ao contribuinte, pois ele ou seu contador podem acompanhar a situação de análise do pedido em relação a todos os órgãos envolvidos.
Outra ação a ser implantada é a emissão de MEI (Microempreendedor Individual) direto na Sala do Empreendedor (anteriormente, a abertura dessa categoria apenas podia ser feita a partir do Portal do Empreendedor ou por meio de contador).
A Prefeitura também firmou parceria com o Sebrae/SP para atendimento e acompanhamento gratuitos das empresas sob o regime MEI em relação a orientação, contabilidade e apoio à gestão.
