Guia de regulamentação sanitária para farmacêuticos

Camila Amélio e Patricia Mastroianni , respectivamente ex-aluna e docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da Unesp de Araraquara, publicam o "Guia de regulamentação sanitária para farmacêuticos, responsáveis técnicos por farmácias e drogarias", que traz as normas atualizadas para a prática da profissão.

 NOTA DAS AUTORAS:

"Segundo o código de ética, cabe ao farmacêutico responsável técnico desempenhar suas funções de acordo com as legislações sanitárias e farmacêuticas que regem a profissão, bem como estar atualizado com as normas e resoluções que regulamentam sua prática profissional. A proposta do guia é orientar os farmacêuticos que atuam em farmácias quanto às principais atividades e serviços (o que), os procedimentos (como), responsabilidades (quem), prazos (quando), finalidades (por quê), orgão responsável por petições e concessões (onde) e custos (quanto custa). As orientações estão descritas em seis capítulos: Alvará sanitário, Autorização de Funcionamento de Empresa e Autorização Especial de Funcionamento, Certidão de Regularidade Técnica, Notificação de Receita, Escrituração e Balanços de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, Prestação de Serviços Farmacêuticos e Farmácia Popular."

 Segue abaixo, texto do Prof. Dr. André Gonzaga Dos Santos, da FCF:

"A profissão farmacêutica tem passado por diversas transformações nas últimas décadas no Brasil. A formação e a atuação do farmacêutico tinham caráter mais tecnicista até a década de 1990 e desde então, com o avanço das discussões sobre a assistência e a atenção farmacêuticas, os profissionais tem assumido um papel mais voltado ao cuidado e gestão em saúde tendo como principal instrumento o medicamento.

Dentre os principais cenários para a atuação do farmacêutico estão, sem dúvida, a farmácia e a drogaria. Como em outros setores da área de saúde e da própria área de farmácia, há uma série de normas e regulamentos sanitários e profissionais a serem atendidos nestes estabelecimentos, visando o acesso a produtos e serviços com qualidade e que proporcionem a eficácia esperada e garantam a segurança dos usuários. A interpretação, compilação e aplicação destas normas demandam experiência profissional. Os egressos e estagiários dos cursos de graduação em farmácia tem dificuldades em compreendê-las e aplicá-las na prática profissional.

Neste sentido, torna-se muito importante a existência de obras de referência como esta que possam auxiliar o farmacêutico no exercício da assistência farmacêutica, atendendo assim de modo adequado as demandas da sociedade e que, de outro lado, preservem o profissional com relação a possíveis erros e respectivas sanções. Da mesma forma, este livro contribuirá com a boa formação dos estudantes de farmácia, sendo especialmente útil em disciplinas como gestão farmacêutica e deontologia e legislação farmacêuticas, bem como servirá de guia de orientação nos estágios supervisionados em farmácias e drogarias."

Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Araraquara (Colaboração Rafael Perez)