O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (15), as novas regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano. Nesta edição, foram disponibilizadas 75 mil vagas em instituições de ensino particulares de todo o País. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com as novas regras, as vagas serão oferecidas de acordo com a soma de vagas remanescentes de todas as Instituições de Educação Superior (IES). O preenchimento das vagas poderá ocorrer em qualquer curso e turno das instituições da mantenedora que tiveram vagas selecionadas pela Secretaria de Educação Superior do Ministério no processo seletivo regular.
Na regra anterior, o MEC previa a distribuição das vagas entre os cursos da própria instituição de ensino.
Para concorrer às vagas, os candidatos precisam ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e ter obtido média superior a 450 pontos na prova objetiva, além de não ter zerado a redação. Podem participar pessoas com renda familiar per capita de até três salários mínimos.
Os cadastros devem ser feitos pela página do Fies Seleção, sistema que vai gerenciar a ocupação das vagas. Em seguida, o candidato tem até dois dias úteis para concluir a inscrição no site do Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Após esse processo, o candidato precisa comprovar em até cinco dias que se enquadra nos requisitos para concorrer à vaga na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA).
O Ministério da Educação ainda reforçou na publicação que os acordos firmados para o financiamento estudantil nesta chamada só serão válidos para este semestre.
Rio de Janeiro
As inscrições em instituições no município do Rio de Janeiro ficarão suspensas entre 5 e 22 de agosto em virtude da realização dos Jogos Olímpicos.