28/11/2016 - 20h24
Cidade
O deputado estadual Roberto Massafera defendeu que os novos prefeitos eleitos neste ano tenham o máximo rigor na aplicação dos recursos públicos; e adiantou que será necessária muita criatividade para superar a crise financeira nos municípios.
O parlamentar participou de um debate promovido pela Administração Pública do campus da Unesp de Araraquara, Espaços Tecnopolíticos Locais, ocorrido na última sexta-feira (25) à noite. Entre os presentes estavam o vice-prefeito eleito de Araraquara, Damiano Barbiero; a socióloga Edna Martins; os professores Cláudio Paiva, vice-diretor da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) Unesp; Antônio Olenscki, Valdemir Pires e Fernando Martins; além de alunos da universidade, gestores, vereadores e prefeitos da região.
Roberto Massafera destacou que a crise financeira reduziu as receitas dos municípios e, ao mesmo tempo, aumentou a população dependente exclusivamente Saúde e Educação pública. A judicialização da Saúde e da Assistência Social também tem sobrecarregado os municípios que são obrigados a atender as decisões judiciais independente dos recursos disponíveis.
O avanço tecnológico da medicina encareceu os serviços em um ritmo muito maior do que o crescimento da economia. Atualmente, municípios como Araraquara gastam 35% do Orçamento em saúde, mais do que o dobro dos 15% constitucionais. Roberto Massafera criticou ainda a má distribuição tributária que concentra 50% das receitas na União; 30%nos Estados e apenas 20% para os municípios.
A socióloga Edna Martins, que também contribuiu para a realização do evento, propôs a aproximação da universidade com os governos municipais na busca de políticas e soluções para atender ao interesse público.
Desafios - O debate da Unesp contou ainda com uma palestra do agente de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Francisco Pinheiro, que abordou o tema “práticas, desafios e perspectivas” na relação com os governos municipais; além da apresentação de trabalhos dos alunos do curso de Administração Pública.
Francisco Pinheiro defendeu que os novos governos municipais adotem a transparência, o planejamento e o controle interno como estratégias da boa gestão; além da formação continuada dos servidores e da composição de arranjos regionais entre municípios para serviços como destinação do lixo.
