03/08/2011 - 02h16
O deputado federal Dimas Ramalho (PPS) retomou, nesta terça-feira (2/8), suas atividades parlamentares na Câmara dos Deputados, após o final do recesso parlamentar. Em seu terceiro mandato na Casa, ele fez um breve balanço das atividades do primeiro semestre e disse que estará focado principalmente nas áreas da Justiça e Defesa do Consumidor.
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor, Dimas Ramalho informou que continuará seu empenho pela realização de audiências públicas, na apresentação de projetos e requerimentos de informações, neste ultimo caso voltado para os órgãos reguladores cobrando esclarecimentos sobre o descaso das companhias telefônicas, abuso das operadoras de cartões de créditos e de bancos, justiça e renumeração dos planos de saúde, controle das tarifas das instituições bancárias e de crédito.
Além dos projetos em já em tramitação, o parlamentar, está empenhado no andamento de dois projetos de lei recém-apresentados: o primeiro torna gratuita as ligações de telefones celulares para o serviço de atendimento ao consumidor das empresas conhecido como 0800. O segundo projeto visa proibir a cobrança de taxa de emissão de passagem no sistema de transporte brasileiro.
Outra frente, diz respeito a fiscalização dos gastos e licitações de obras para receber grandes eventos como a Copa do Mundo e Olimpíadas. Ele tem cobrado da Anatel e Governo Federal, a realização de melhorias nos aeroportos. Ele encaminhou requerimento à Mesa da Câmara para que a recém criada Secretaria de Aviação Civil informe sobre a situação da chamada “taxa de conforto” e serviços básicos oferecidos pelas companhias aéreas.
Dimas Ramalho também apresentou requerimento solicitando a presença do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, para prestar informações das cobranças indevidas feitas pelas empresas de telefonia fixa. Dimas Ramalho integra um grupo de parlamentares que defende a revisão dos contratos e a extinção da cobrança da tarifa básica de telefones fixos.
