Projeto, sugerido pela vereadora Juliana Damus (PP), foi enviado à Câmara pelo prefeito Edinho
09/06/2017 - 19h23
A Prefeitura enviou à Câmara um projeto de lei que institui, a partir de 2018, o “IPTU Solidário”. A iniciativa, que atende pedido da vereadora Juliana Damus (PP), consiste na adoção um boleto, com valor em aberto, para fomentar a contribuição a entidades voltadas à proteção de pacientes de câncer. Esses boletos seriam inseridos nos carnês de tributos emitidos pelo Executivo.
Ou seja: ao receber o carnê do imposto, o araraquarense terá a opção de ir até uma agência bancária e, por meio do boleto em aberto, doar qualquer valor às entidades. O boleto terá a expressão “IPTU Solidário” e uma breve explicação sobre o programa.
"É mais uma oportunidade de a cidade de Araraquara mostrar que é uma cidade diferenciada. Que aqui somos solidários e temos a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro", afirma o prefeito Edinho.
Segundo o projeto, que será votado pelos vereadores, a Prefeitura fica autorizada a criar um “Fundo do IPTU Solidário” e uma conta própria para o depósito e a gestão dos recursos arrecadados.
Tudo isso será fiscalizado por um Conselho Gestor formado por representantes das secretarias de Saúde, Planejamento e Participação Popular e Gestão e Finanças, um representante que atue na proteção de vítimas de câncer e uma pessoa escolhida nas plenárias do Orçamento Participativo.
O mandato do Conselho Gestor será de três anos, sendo permitida apenas uma recondução. O trabalho dos integrantes do “Fundo do IPTU Solidário” não será remunerado.
