28/06/2017 - 21h47
O prefeito Edinho empossa, nesta quinta-feira (29), o Conselho Municipal da Juventude (Comjuve). A cerimônia acontece às 17h, na Sala de Reuniões da Prefeitura.
Criado em 2007 e reformulado por meio da Lei Municipal nº 8.951, de 28 de abril de 2017, o Comjuve é um órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador que representa a população jovem de Araraquara.
Conselho é vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude, da Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e conta com 18 integrantes titulares e seus respectivos suplentes.
Fazem parte do Comjuve nove integrantes do Poder Público nomeados pelo prefeito e nove representantes da sociedade civil, englobando estudantes das instituições de ensino superior, estudantes do ensino médio e representantes escolhidos por meio do Orçamento Participativo.
Compete ao Conselho Municipal da Juventude estudar, analisar, elaborar, discutir e propor planos, programas e projetos voltados aos jovens, desenvolver estudos e pesquisas relativos à juventude, fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação que assegure os direitos da população jovem, bem como acolher denúncias que caracterizem violação de direitos dos jovens encaminhando-as aos órgãos competentes, entre outras atribuições.
Os membros têm mandato de dois anos e a participação não é remunerada.
Conferência da Juventude
Araraquara contará com a Conferência Municipal da Juventude, que deve elaborar o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, válido para os próximos quatro anos.
Depois de pronto, o documento será encaminhado ao prefeito, que o submeterá à Câmara Municipal. Após dois anos, será convocada uma nova conferência que fará a revisão e o diagnóstico da execução parcial do Plano.
