10/08/2011 - 02h56
O deputado estadual e presidente do PT do estado de São Paulo, Edinho Silva, participou na manhã desta terça-feira, dia 09, da reunião da Bancada do PT-SP que teve a presença do Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
Na ocasião, Gabas falou sobre os principais projetos desenvolvidos no Ministério, as expectativas de avanços no Governo Dilma e os principais desafios para o estado de São Paulo na área da previdência. Citou os importantes investimentos em tecnologia a fim de aprimorar e agilizar o atendimento ao cidadão, em especial os aposentados. “Na gestão do presidente Lula, instituímos o painel de controle, sala de situação que nos possibilitou acompanhar online a realidade de cada superintendência nas regiões do país,” informou o executivo aos deputados.
O Secretário ressaltou o Plano de Expansão das Agências do INSS. O estado de São Paulo, segundo ele, deve ser contemplado com 100 novas agências, sendo que 22 delas já foram entregues e outras 14 estão em fase de construção. Também pautou os deputados sobre as dificuldades do Ministério com relação às perícias.
O deputado Edinho aproveitou a oportunidade para levantar a pauta sobre a necessidade de concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) às mães ou responsáveis pelo cuidado de pessoa com deficiência. “Uma criança com paralisia cerebral, por exemplo, exige um cuidado especial por 24 horas e seria importante que o responsável recebesse o benefício, uma vez que ele acaba se inviabilizando no mercado de trabalho. Muitos têm que cessar suas atividades profissionais para o cuidado integral à criança”, comentou. O benefício hoje é concedido a idosos e para as próprias pessoas com deficiência, seguindo critérios sociais.
Edinho é autor do Projeto de Lei 658 que tramita pela Casa que propõe uma política estadual de atendimento às pessoas com doenças raras, através de uma rede formada por Centros de Referência Especializados. Recentemente, realizou uma audiência pública sobre a Osteogenesis Imperfecta, doença rara conhecida como “Ossos de Cristal”, e pôde conhecer a realidade vivida pela pessoa com deficiência e também pelos responsáveis.
De acordo com o Secretário, o BPC é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. É assegurado por lei e permite o acesso de idosos e às pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. Contudo, há um conjunto de regras estabelecido na própria LOA (Lei Orgânica da Assistência Social). A pessoa com deficiência deve comprovar que a renda mensal do grupo familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo. Deve também ser avaliado se a sua deficiência o incapacita para a vida independente e para o trabalho, e esta avaliação é realizada pelo Serviço Social e pela Pericia Médica do INSS.
Edinho ainda perguntou ao Secretário sobre a previdência para esportistas no Brasil. Segundo ele, apenas 2% ou 3% dos atletas fazem parte da elite do esporte. Sendo assim, a grande maioria dos atletas, seja de qualquer área, por ser uma carreira de duração curta, vive em condições desfavoráveis. Segundo Gabas, o Ministério está atento a isso e, junto com Clubes deve lançar em breve um programa contemplando essa categoria de profissionais.
