Prefeito apóia campanha de destinação do imposto de renda

Comcriar e voluntários discutem com o prefeito Marcelo destinação do IR ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
O prefeito Marcelo Barbieri e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Comcriar) lançaram, na Prefeitura, a campanha de destinação do imposto de renda 2011, em Araraquara.
O objetivo da ação é sensibilizar população e empresas da cidade para que destinem parte de seu Imposto de Renda (IR) a projetos que vão beneficiar crianças e adolescentes do município.
“Temos um grande potencial de arrecadação. A economia brasileira está bem em 2011, além disso, novas empresas estão se instalando na cidade. O que precisamos, a partir desse momento, é conscientizar empresas e população sobre a importância da destinação”, comentou o prefeito Marcelo.
Também presente ao encontro, o presidente da Câmara Municipal, Aluisio Braz, o Boi, ressaltou a importância desse trabalho e reafirmou o apoio da Câmara ao Comcriar e aos voluntários.
O presidente do Comcriar, Samuel Brasil Bueno, afirmou que o total destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente oriundos do IR 2010 somou R$ 504 mil. “Em relação a 2009, já crescemos muito. Nossa expectativa é de aumentar em 30% a arrecadação deste ano, chegando a R$ 650 mil”, disse Bueno. A estimativa aponta que Araraquara tem capacidade de arrecadar até R$3,2 milhões.

Como destinar
Por lei, a pessoa física pode destinar até 6% do montante a pagar ou a restituir do IR ao Fundo Municipal. No caso de pessoa jurídica, a destinação pode chegar a 1%. Essa destinação deve ser feita até o dia 30 de dezembro. O valor será deduzido na Declaração de Ajuste Anual que será apresentada no ano seguinte. 
Entretanto, entidades tentam a aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei nº1300/99 que propõe mudanças para simplificar e incentivar a participação do contribuinte. Entre as sugestões está que a destinação possa ser feita até o momento da entrega da declaração do IR.
Os recursos são liberados a projetos elaborados pelas entidades e aprovados pela Comissão do Comcriar. “O Conselho discute os projetos, avalia e aprova. Ele tem a função de legitimar essas entidades”, explicou o prefeito.
Com a destinação ao Fundo Municipal, o dinheiro permanece no município e a pessoa que destinou pode acompanhar de perto a aplicação dos recursos.

Divulgação
Para ajudar na divulgação do processo de destinação, o Comcriar conta com o apoio da analista tributária da Receita Federal – unidade Araraquara, Heid Pereira. “A sociedade precisa conhecer esse mecanismo. Não basta pagar, tem que participar. Destinar para as entidades de Araraquara é uma maneira de o contribuinte fazer a sua parte”, disse a analista.
Em 2011, a campanha também deve contar com a ajuda de estudantes de graduação do curso de Administração Pública da Unesp Araraquara. 
A presidente do Centro Acadêmico do curso, Daiane Rodrigues, também presente ao encontro no Paço Municipal, explicou que apresentará a proposta da campanha aos alunos de Administração Pública que, obrigatoriamente, precisam cumprir estágio para a conclusão do curso. 
“A ideia é usar nosso conhecimento para auxiliar na divulgação da destinação do IR nas empresas e também ajudar na administração das entidades que recebem os recursos”, comentou Daiane.
O prefeito Marcelo elogiou a iniciativa dos jovens e reforçou a importância da conscientização. “Todos temos que nos empenhar e precisamos de pessoas que se disponham a percorrer as empresas e explicar sobre a destinação. Esse trabalho, com certeza, renderá bons resultados”, observou Marcelo.