O reitor do Centro Universitário de Araraquara – Uniara, Professor Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro, assinou juntamente com o Juiz de Direito, Dr. Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante, nesta segunda-feira, dia 15 de agosto, um convênio para instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Araraquara.
A instalação do Centro foi uma determinação do Tribunal de Justiça, nos termos do Provimento n. 1892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, atendendo ao disposto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, para tentar minimizar o tempo de espera até se obter a conclusão de uma decisão judicial. A determinação visa garantir os serviços jurídicos e de informação e orientação dos cidadãos, apresentando o meio mais adequado para a solução de conflitos.
Segundo Dr. Violante, Coordenador do Centro Judiciário, todas as comarcas terão que instalar um Centro e Araraquara, como saiu na frente, será exemplo para outras comarcas. “Esse é o primeiro convênio assinado no Estado, a documentação irá para São Paulo para ser homologada pelo Tribunal de Justiça”, afirmou.
Além disso, “o Centro Judiciário abrigará os estagiários de direito e de psicologia da Uniara, além dos conciliadores que façam cursos ministrados pela Escola Paulista da Magistratura”, comentou o professor Fernando Passos, coordenador do curso de Direito da Uniara.
Dr. Heitor Luiz Ferreira do Amparo, diretor do Fórum da cidade, complementou que é muito importante esse contato dos alunos com o Centro e agradeceu o apoio da instituição de ensino.
“Faremos o possível para que o esforço da Uniara em abrigar o Centro não seja em vão”, afirmou.Para Passos, a instalação do Centro na cidade “deverá diminuir significativamente o trabalho do Judiciário, além de contribuir com a formação do aluno de Direito voltada para um trabalho profissional que vise prestigiar a conciliação”, ressaltou.
“É uma honra a Uniara, uma vez mais, estar prestando este serviço à justiça”, finalizou Passos.
Assinaram como testemunhas do convênio, o diretor do Fórum de Araraquara, Dr. Heitor Luiz Ferreira do Amparo, e o coordenador do curso de Direito da Uniara, professor Fernando Passos. Também estiveram presentes na reunião o Juiz e vice-coordenador do Centro Judiciário, Dr. João Battaus Neto, e o Juiz de Araraquara, Dr. Paulo Luis Aparecido Treviso.
O espaço que será reformado para abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Araraquara, cedido pela Uniara, fica na avenida D. Pedro II, nº 764, no centro da cidade.
