Araraquara será palco, nesta quinta-feira (19), de uma plenária pública que abordará a composição da Comissão Municipal de Direitos Humanos. A atividade acontecerá às 19h30 na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como parte das ações desenvolvidas pela Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular.
Realizada em parceria com a Defensoria Pública e com a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a plenária é aberta a toda a população.
“O objetivo do encontro é apresentar à população araraquarense a lei que reformula a Comissão Municipal de Direitos Humanos, além de oportunizar que a sociedade civil se aproprie dos debates relacionados ao tema em nosso município por meio de sua participação nessa comissão”, explica a coordenadora executiva de Direitos Humanos, Maria Fernanda Luiz.
A coordenadora ressalta a importância da composição da comissão. “A composição da Comissão Municipal de Direitos Humanos é um passo de grande importância na luta pelos direitos humanos. Vivemos momentos em que a intolerância está cada vez mais frequente. É preciso falar sobre isso e combater todo e qualquer tipo de intolerância e preconceito”.
A advogada e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Araraquara, Josimara Veiga Ruiz, destaca a pertinência da iniciativa. “É de extrema relevância a efetivação da Comissão Municipal de Direitos Humanos, especialmente no momento atual, em que há tanta desinformação sobre o que são direitos humanos, um tema tão caro à sociedade e que diz respeito a direitos fundamentais de todos nós”.
Para o advogado e defensor público Marcos Henrique Caetano do Nascimento, a Comissão é um importante instrumento de ação. “A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na defesa e promoção dos direitos humanos, coloca-se à disposição do município e sociedade civil para somar esforços para a retomada da efetivação da importantíssima Comissão Municipal de Direitos Humanos. Trata-se de um relevante instrumento de efetividade dos direitos e é preciso garantir o pleno acesso da população a essa Comissão”, pontua.
A Comissão Municipal de Direitos Humanos é vinculada à Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos e tem por finalidade atuar de forma autônoma e independente na promoção e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e reparadoras.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está localizada na Rua São Bento, nº 1725, no Centro.