Celebração do pacto entre governo federal e estados será realizado no Palácio dos Bandeirantes e contará com a presença da presidenta Dilma
18/08/2011 - 03h22
O deputado estadual e presidente do PT do estado de São Paulo, Edinho Silva, acompanha nesta quinta-feira, dia 18, a agenda da presidenta Dilma Rousseff na capital. No Palácio dos Bandeirantes, às 10h30, a presidenta assinará junto com governadores da região Sudeste, o pacto pela erradicação da miséria. O acordo formaliza o compromisso dos estados e municípios em cooperar com a execução das ações do plano Brasil Sem Miséria.
O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas serão localizadas e incluídas de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. O Plano é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nesta situação 16,2 milhões de brasileiros.
Nesta tarde, Edinho utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para enaltecer a iniciativa do Governo Federal. Segundo ele, o Programa mostra a coragem e o arrojo do Governo Dilma para construir um país de igualdade de oportunidades. Na avaliação do parlamentar, o governo do ex-presidente Lula significou um grande avanço no combate à miséria. Em oito anos, mais de 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e outros 36 milhões ascenderam socialmente. “Nosso país passou pela maior transformação social da sua história e hoje é referência para o mundo”, destacou o parlamentar.
Para ele, o lançamento do Plano também mostra o caráter republicano do Governo Dilma. “Nossa presidenta está chamando os estados para uma parceria, para a construção conjunta de políticas públicas que signifiquem melhorias nas condições de vida das pessoas”. Na avaliação de Edinho, São Paulo, apesar do orçamento, tem um desafio imenso de incluir mais de 1 milhão de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, com renda per capita familiar que não ultrapassa R$ 70,00. “Essa parceria é importante para que nosso estado não seja apenas o mais rico do Brasil, mas também o mais justo e com igualdade de oportunidades”, destacou.
O Plano Brasil sem Miséria agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o Governo Federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.
Iniciativas como: documentação, energia elétrica, combate ao trabalho infantil, segurança alimentar e nutricional, apoio à população em situação de rua, educação infantil; saúde da família, rede cegonha, distribuição de medicamentos para hipertensos e diabéticos; tratamento dentário, assistência social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) devem ser ampliadas e aprimoradas com o novo Plano.
