Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social analisa projetos de lei

23/04/2019 - 21h22

Na segunda-feira (22), membros da Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, o presidente Gerson da Farmácia (MDB) e o vereador Zé Luiz - Zé Macaco (PPS), analisaram nove projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal. Todos receberam pareceres favoráveis para seguir o caminho até a votação em Plenário.

De autoria do vereador José Carlos Porsani (PSDB), a primeira propositura analisada foi uma alteração no Código de Posturas do Município, que veda o depósito e a comercialização de materiais recicláveis ou de sucatas a 100 metros de escolas, creches, postos de saúde e similares.

Também recebeu parecer favorável o projeto de lei do vereador Zé Luiz, que disciplina a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas, a fim de auxiliar o combate à dengue no município.

A partir de demandas sociais, mais sete proposituras para inclusão de datas comemorativas e de conscientização no Calendário Oficial de Eventos do Município serão encaminhadas para votação.