Araraquara discute tráfico de pessoas

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB anunciou realização de plenária sobre o assunto na Câmara Municipal

01/09/2011 - 03h22

O advogado Aldo Pavão Júnior, presidente da Comissão de Direitos Humanos da 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), anunciou na Tribuna Popular da Câmara Municipal que o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Regional de Araraquara, realizará reunião dia 6 de setembro, terça-feira, para receber propostas visando a reformulação e otimização da política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. 
Pavão afirma que “tentamos desmontar a rede de tráfico de pessoas, mas é muito difícil e complexo porque envolve uma série de outros delitos”. Segundo ele, “espero que possamos efetivar a prevenção para que o crime não ocorra; devemos enxergar as possibilidades para que possamos fazer a prevenção”. 
De acordo com o advogado, o Relatório Global 2009 do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes apontou que 79% dos casos identificados de tráfico de pessoas são para fins de exploração sexual e que um grande número de mulheres está envolvida seja como vítimas ou traficantes.
A maior parte das vítimas é composta por mulheres, crianças, adolescentes, travestis e transexuais; 66% das são mulheres; 13% são meninas; 12% são homens; e, 9% são meninos.
Ele conta que muitas mulheres traficadas passam a atuar como aliciadoras de outras mulheres, fortalecendo a rede criminosa.

Aliciamento
O advogado explica que os criminosos costumam fazer ameaças, usar a força, raptar, fraudar, enganar, abusar de poder e da posição de vulnerabilidade das pessoas, e dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para fazer mais vítimas. 
Além da prostituição e de outras formas de exploração sexual; o trabalho ou serviços forçados; a escravidão ou práticas semelhantes à escravidão; a servidão; e, a remoção de órgãos são as práticas mais comuns.
O Relatório aponta ainda a existência de 241 rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mulheres para fim de exploração sexual. O tráfico para fins sexuais é predominantemente de mulheres e adolescentes entre 15 e 25 anos e os principais destinos são a Espanha, Holanda, Itália, Portugal, Paraguai, Suriname, Venezuela e República Dominicana.
A maior parte das vítimas brasileiras é de classes socioeconômicas desfavorecidas, têm filhos e têm trabalhos relacionados à prestação de serviços domésticos ou ao comércio.
Muitas tiveram passagem pela prostituição. “Geralmente, o aliciamento das vítimas ocorre por meio de promessas de emprego na indústria do sexo, no trabalho doméstico, ou para profissões de dançarina ou modelo. As redes de tráfico, muitas vezes, se fazem passar por agências de emprego ou casamento”, revela.
Para denunciar situações como essa, o telefone é 100 ou 180. Para participar das Plenárias Livres e da Consulta Virtual para enviar propostas, basta acessar o site www.mj.gov.br. A plenária está marcada para o auditório da OAB, na Rua Voluntários da Pátria, 1.907, das 13 às 17 horas.