09/03/2020 - 22h08
(*) Elias Chediek Neto
Na última terça-feira (3), a Câmara Municipal de Araraquara aprovou dois
projetos, apresentados pelo Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a
contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal; um no valor de
R$ 53.299.372,03 e outro no importe de R$ 12.000.000,00.
O financiamento no valor de R$ 53.299.372,03 será para custear a substituição
das lâmpadas atuais, de todas as regiões da cidade, pelas de led. Já o de R$
12.000.000,00 será para as reformas e adequações do Parque Pinheirinho,
Gigantão, Cemitério das Cruzes e Pista de Atletismo.
Analisando as contas da Prefeitura, o final de mandato, bem como a crise pela
qual o nosso país vem passando, votei contra esses projetos, pois acredito que
esse não é o momento para buscarmos em banco, recursos para realizarmos
determinadas obras, que, embora necessárias, não são urgentes!
É evidente que a substituição das lâmpadas atuais pelas de led representará
melhorias ao município, porém entendo que o correto e mais prudente, seria
implantar gradativamente, por corredores mais importantes, de modo a não
sobrecarregar as finanças da prefeitura, pois o financiamento contratado no
valor de R$ 53.299.372,03 representará ao final, em virtude dos juros, um
desembolso de R$ 70.615.610,27.
Hoje Araraquara possui cerca de 38.000 pontos de iluminação pública só nas
vias, por isso, antes de buscar recursos para a realização das substituições, é
necessário para tanto, a elaboração de um projeto, pois substituir de uma vez
essa quantidade de luminárias pode acarretar problemas na capacidade dos
fabricantes, no que diz respeito ao fornecimento dos materiais, bem como na
instalação, além disso, cabe uma pergunta; o que será feito com as 38.000
lâmpadas e demais equipamentos que serão retiradas?
Considerando essa e outras indagações é que saliento a necessidade de um
projeto para a realização das substituições nas dimensões sugeridas pela
Prefeitura.
A Prefeitura poderia valer-se de um chamamento público, para que empresas
interessadas apresentassem um projeto básico, com quantitativos, físico,
financeiro, prazos, proposta do que fazer com as luminárias, reatores e
lâmpadas retiradas, etc..
Assim como já foi aprovado, inclusive com o meu voto favorável, o
financiamento de R$ 5.000.000,00 para fazer a substituição das lâmpadas
atuais pelas de led, na área central expandida, o projeto deveria caminhar
nesse sentido, fazer as substituições por áreas.
Destaco que votei favorável a esse projeto (R$ 5.000.000,00), pois entendi a
viabilidade do mesmo, uma vez que as substituições atingirão uma
determinada área e os recursos da CIP serão suficientes para pagar o
financiamento contratado.
Sobre o empréstimo bancário no valor de R$ 12.000.000,00 entendo que não
deveria ser feito, embora a Prefeitura tenha argumentado que são 04 obras
necessárias e de interesse coletivo, há muitas outras obras que também são
necessárias e de interesse coletivo no Município de Araraquara, porém no meu
ponto de vista, não é prudente fazer empréstimo bancário, ainda mais no último
ano de mandato.
A Prefeitura fez uma previsão de arrecadação no valor de 742 milhões para o
ano de 2019. Essa previsão praticamente foi concretizada, pois a arrecadação
foi de 741 milhões, ou seja, do valor previsto 99,85% foi efetivado.
Agora com relação às despesas, a Prefeitura fechou o ano de 2019 com 146
milhões de contas a pagar, o resto a pagar ficou na casa dos 53 milhões e as
dívidas de longo prazo no importe de 257 milhões.
A Prefeitura sempre apresentou dificuldades financeiras, principalmente no
último ano de governo. Não há problemas emergenciais que justifiquem
empréstimos bancários desta monta. A preocupação do governo e nossa, é
pagar as dívidas e colocar as finanças da prefeitura em dia, não onerando
mais ainda o cidadão contribuinte.
