Projeto aprovado determina fechamento do comércio às 14 horas aos sábados
14/09/2011 - 02h47
Em uma sessão demorada e movimentada, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei apresentado pelo vereador Serginho Gonçalves, que determina a mudança no horário de funcionamento do comércio aos sábados. A partir de agora, caso o prefeito sancione a matéria, as lojas terão que fechar suas portas às 14 horas, e não mais às 17 horas, como acontece já há alguns anos.
A reunião da Câmara foi tensa, com a presença de pouco mais de 800 comerciários, que lotaram o plenário, os corredores e a frente da Câmara Municipal para acompanhar as discussões. Ao final dos debates, o projeto acabou aprovado por 10 votos a 2 – votaram contra a matéria os vereadores João Farias e Carlos Nascimento.
Além do autor, votaram a favor Edio Lopes (PT), Márcia Lia (PT), Fernando César Câmara, Galo (PV), Lucas Grecco (PMDB), Tenente Santana (PSDB), Elias Chediek Neto (PMDB), Juliana Damus (PP), Luís Cláudio Lapena Barreto, Dr. Lapena (sem partido), e Pastor Raimundo (PP).
O projeto determina que, de segunda a sexta-feira, os estabelecimentos comerciais funcionem das 8h30 às 18 horas. O horário de almoço deverá ser definido em negociação entre os sindicatos em convenção coletiva; aos sábados, as lojas abrirão das 9 às 14 horas.
Não vale para todos
Farmácias e drogarias obedecerão aos horários e plantões previstos na legislação municipal que regula a matéria. A lei também não se aplica a hiper e supermercados; shopping centers; hospitais; casas de saúde; pronto-socorros; ambulatórios; clínicas médicas e veterinárias; indústrias; agências de passagens e funerárias; hotéis, pensões e motéis; e, postos de combustíveis.
Outras exceções ficam para empórios, mercearias e similares; açougues, padarias, floriculturas, locadoras, serviço telefônico, quitandas e frutarias; restaurantes, cantinas, bares, lanchonetes, choperias e similares; rotisseries; tinturarias e lavanderias; institutos de beleza e barbearias; lavagem de veículos; depósitos de bebidas; e outros.
Sábados que antecedem os domingos de Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia dos Namorados, Dia das Crianças, os dias 24 e 31 de dezembro e os dias que antecederem o quinto dia útil de cada mês teriam o comércio funcionando até às 17 horas.
Sincomércio
Antônio Deliza Neto, presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio), apresentou dados comparativos da economia e do comércio de Araraquara, Limeira, Rio Claro e São Carlos. Nas três cidades, as lojas fecham mais cedo e têm indicadores piores que os de Araraquara.
O empresário argumentou que, entre 2000 e 2009, o setor gerou mais empregos que a média geral da cidade e mostrou que apresentou taxa de crescimento médio superior à que o município teve no período. Deliza também informou que o comércio emprega uma grande quantidade de jovens. “É a porta para o primeiro emprego”, afirmou.
José de Matos Filho, presidente do Sindicato dos Comerciários, contou que há cinco anos tenta mudar o horário aos sábados. “Tentamos várias vezes, tentamos à exaustão e nunca houve acordo”, declarou. Para ele, não houve melhoria salarial quando as lojas passaram a funcionar até mais tarde.
O sindicalista relatou que apresentou seis propostas ao Sincomércio e não teve resposta. Segundo Matos, os comerciantes negaram até um subsídio de R$ 10 para o almoço dos empregados aos sábados.
