Fórum online nesta quinta-feira (16) aborda a Lei Aldir Blanc

Araraquara se prepara para os avanços propostos pela Lei Aldir Blanc: a Secretaria Municipal da Cultura e Fundart realizam nesta quinta-feira, 16 de julho, o Fórum Municipal sobre a Lei Aldir Blanc. A atividade, aberta a todos os interessados em saber mais sobre a lei, seus desdobramentos e critérios de seleção, será online, por meio do Google Meet, das 17h às 19h, com inscrições gratuitas.  

"A Lei Aldir Blanc é resultado de uma imensa rede de articulações de agentes culturais, artistas, dirigentes, políticos e sociedade civil como um todo e terá forte impacto sobre a categoria em toda a sua diversidade. Como tudo que é novo, há um nível de complexidade muito grande na sua execução formal, o que tem gerado um natural descompasso entre as expectativas e as dúvidas geradas pela necessidade de regulamentação legal", apontou a secretária municipal da Cultura, Teresa Telarolli. 

"Desta forma, nós da Secretaria Municipal da Cultura e Fundart, entendemos que um espaço de diálogo amplo, articulado com o Conselho Municipal de Cultura e aberto a todos os agentes culturais municipais, tem todos os pré-requisitos para a redução das dúvidas e interlocução transparente com os interessados." 

A Lei Aldir Blanc, sancionada no último dia 30, deve destinar um auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, com um repasse previsto de R$ 3 bilhões para o setor. As propostas da lei implicam basicamente em três frentes: auxílio emergencial aos artistas, socorro aos espaços culturais e a publicação de novos editais na área. 

Para o auxílio, os trabalhadores deverão comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, dentre outras coisas. Também, parte do valor geral deve ser destinado para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais afetadas pela pandemia, que tiveram suas atividades interrompidas devido ao isolamento social. Ainda, o montante também poderá ser usado para a criação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. 

Preparando-se para os recursos, a Câmara Municipal de Araraquara já regulamentou o Fundo Municipal de Cultura a fim de torná-lo apto para a movimentação dos recursos fundo a fundo, como preconiza a lei. 

Também, a Secretaria da Cultura vem realizando a ampliação e o fortalecimento do cadastramento dos artistas da cidade, ampliando o espectro das questões do cadastro, inclusive as adequando às exigências da legislação federal, além de ter estendido o cadastro aos espaços culturais. Para se beneficiar da lei é imprescindível estar cadastrado. 

As ações da Cultura vêm sendo elaboradas sob conhecimento do Conselho Municipal da Cultura, órgão que representa os artistas locais e que também com os devidos encaminhamentos ao Comphara, conselho ligado ao patrimônio histórico. 

De acordo com a secretária municipal da Cultura, o fórum sem sendo planejado para abordar as discussões que envolvem o universo local, contando com a participação da gestão municipal, do Conselho Municipal da Cultura e da sociedade civil.

Módulos

O Fórum será composto por dois módulos. No primeiro, Teresa Telarolli realiza a abertura e o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Márcio Pontes, apresenta as regras para a participação. A secretária retorna à palavra para apresentar as principais características da lei e suas frentes. 

No segundo módulo, serão abertas as inscrições para fala, sugestões e dúvidas. O evento também terá a participação da vice-presidente da Fundart, Gilsamara Moura, abordando os critérios que serão apresentados durante o fórum; e também de Gabriela Palombo, responsável pela mediação do encontro.

Inscrições

As inscrições para o Fórum são gratuitas, abertas a todos interessados e devem ser realizadas na hora do evento, na própria plataforma Google Meet. O link direto é o: meet.google.com/nfb-csdz-cbh e deve ser acessado pouco antes do início da atividade.

Importante destacar que o encontro tem capacidade até para 100 participantes. Ainda: no computador é possível ir diretamente para o Fórum por meio do link, enquanto no celular é necessário possuir o aplicativo logado a uma conta Gmail.

SERVIÇO:

Fórum Municipal sobre a Lei Aldir Blanc 

Data: quinta-feira (16 de julho)

Horário: das 17 às 19 horas

Local: online - pelo Google Meet (link direto: meet.google.com/nfb-csdz-cbh)