21/09/2011 - 02h27
Vice-líder da minoria no Congresso Nacional, deputado Dimas Ramalho (PPS), disse nesta terça-feira (20/9), que os partidos de oposição estão mobilizados para barrar qualquer tentativa de recriação de novo imposto, nos moldes da CPMF, para financiar a saúde pública no país. “A oposição não aceita e não permitirá a criação de nenhum tipo de imposto com a chancela do Congresso Nacional”, afirmou Dimas.
Apesar de o governo ter anunciado que desistiu da proposta de criar um tributo específico para o setor, Dimas teme uma manobra dos líderes da base aliada do governo em sentido oposto na votação da regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), dispositivo constitucional que regulamenta os percentuais mínimos a serem aplicado na saúde pela União, estados e municípios .
Segundo ele, os recursos para bancar a regulamentação da Emenda 29, com previsão de ser apreciada ainda esta semana pela Câmara, em uma sessão extraordinária, antes de seguir para o Senado, devem sair das fontes tradicionais do Orçamento e da redução dos gastos públicos.
“Se o governo fechar os dutos da corrupção, cortar gastos com o custeio da máquina pública e reduzir o número de ministérios, que hoje são 40, vai ter dinheiro suficiente para aumentar os investimentos em saúde pública”, diz Dimas.
Atualmente, o governo federal investe pouco mais de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) em saúde. Com a regulamentação da Emenda 29, o percentual seria de 10% da receita corrente bruta. A Emenda 29 foi aprovada há 11 anos e desde então aguarda regulamentação.
