Grupo irá planejar e executar as ações de construção e urbanização do programa
28/01/2021 - 21h56
Cidade
A Coordenadoria Executiva de Habitação, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, recebeu nesta quinta-feira (28) da empresa O2M o estatuto e o CNPJ que oficializam a criação da associação de moradores que irá planejar e executar as ações de construção e urbanização do programa de lotes urbanizados Minha Morada.
Nesta primeira etapa, o programa beneficiará 250 famílias que, por meio da autoconstrução, irão conquistar o sonho da casa própria.
“Para isso, com a ajuda da O2M, foi criada a associação de moradores, que ficará responsável pelo gerenciamento da compra coletiva de materiais e pela organização do canteiro de obras, dentro da proposta de autogestão”, explica o coordenador de Habitação, Alcindo Sabino.
O Minha Morada foi lançado em 2019 e tem como objetivo fazer cumprir o papel social da terra e reduzir o déficit habitacional em Araraquara.
O programa começa com 250 lotes, disponibilizados em regiões que já possuem equipamentos públicos, e cada terreno terá 125 m².
A maior parte do valor dos lotes (80%) será subsidiada pela Prefeitura. Com isso, o beneficiado pagará apenas 20% do valor total, em parcelas mensais, por dez anos. O custo das parcelas será de 1 Unidade Fiscal Municipal (UFM), e não poderá ultrapassar 30% da renda familiar.
Pelo programa, o beneficiário só irá pagar após ter construído sua casa e já estiver morando nela. Após dez anos de pagamento, será assinada a concessão de uso gratuito.
O projeto, o alvará e o Habite-se da casa serão oferecidos pela Prefeitura, que também vem prestando assessoria técnica.
Estiveram presentes no encontro representantes da Coordenadoria de Habitação, da empresa O2M e da associação de moradores.
