Vereador critica possível formação de cartel e denuncia pressão sobre alguns proprietários por aumentos
22/09/2011 - 02h47
O vereador Serginho Gonçalves (PMDB) prepara requerimento para convidar representantes do sindicato dos proprietários de postos de combustíveis para prestarem esclarecimentos sobre a variação nos preços da gasolina, etanol e óleo diesel em Araraquara.
De acordo com ele, em dois dias na última semana, houve uma variação de quase 10% no valor do litro do etanol em diversos postos da cidade. Serginho contou que quando questionou o proprietário sobre o aumento, ouviu dele que havia sofrido “pressão de donos antigos de postos” para reajustar seus preços.
Para o vereador, “isso é um absurdo, tem dono de posto pressionando os colegas para aumentar seus preços; estão cometendo um crime, que é a formação de cartel”. Serginho espera que a Câmara Municipal possa contribuir. “Vamos buscar esclarecer essa situação para que os consumidores, os cidadãos araraquarenses deixem de ser prejudicados por esses maus empresários”, afirmou.
Adulteração
O vereador Fernando César Câmara, Galo (PV), solicitou arquivamento do projeto de lei de sua autoria que previa a cassação do alvará de funcionamento de postos que adquirirem, distribuírem, transportarem, estocarem ou revenderem combustíveis adulterados. O projeto recebeu pareceres de inconstitucionalidade dois órgãos de consultoria.
De acordo com o projeto, na primeira infração, haveria a suspensão das atividades por seis meses; na segunda, suspensão das atividades por ano; e, na terceira, a suspensão definitiva do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento. O proprietário ficaria impedido de exercer o mesmo ramo de atividade no Município, mesmo que em outro estabelecimento e também de obter Alvará de Licença de Localização e Funcionamento de nova empresa, no mesmo ramo de atividade.
Agora, a Câmara deverá enviar requerimento à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e ao Congresso Nacional solicitando a adoção, em termos nacionais, de medida neste sentido.
