Em meio às discussões sobre o retorno das aulas presenciais da rede pública de Araraquara, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou, na sexta-feira (07), o Requerimento nº 403/2021, em que cobra informações da Prefeitura sobre a garantia de adoção de medidas coletivas e individuais de proteção da saúde do servidor público municipal.
Na opinião do parlamentar, é de responsabilidade do empregador, no caso a Prefeitura, “garantir as condições necessárias à plena configuração da segurança do trabalho dos profissionais da educação”. Sendo assim, Clemente questiona qual o tipo de máscara de proteção fornecida pela Administração Pública, se há diferença entre o equipamento entregue aos profissionais de saúde e aos de educação e o grau de segurança dos materiais.
Por fim, o vereador ainda pergunta: “caso a Prefeitura não forneça máscaras faciais de proteção ao coronavírus, como o Poder Executivo garante a eliminação ou atenuação dos riscos de transmissão deste coronavírus no ambiente de trabalho dos servidores públicos municipais?”
A Prefeitura tem o prazo inicial de 15 dias para responder aos questionamentos, prorrogável por até 55 dias.