Fotógrafo: João Pires/LBF
15/10/2011 - 01h09
Com debates esclarecedores entre o consultor internacional Edson Seda e participantes, o Seminário Municipal do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, encerrado nessa sexta-feira (14), fortaleceu os eixos temáticos da Conferência Municipal, agendada para novembro em Araraquara, segundo avaliou o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, José Carlos Porsani.
Durante dois dias, o ex-integrante da Comissão Redatora do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Edson Seda, e o antropólogo Ed Seda analisaram tópicos do estatuto e da Constituição Federal relativos à formação de conselhos, gestão de recursos, situações dúbias, funções dos agentes sociais, entre outras.
Para a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar), Gisela Gomide, “o seminário trouxe um novo olhar para as assistentes sociais que trabalham com crianças e adolescentes, e bases sólidas para os debates da Conferência Municipal, além de uma ampla visão sobre investimentos para as ações do Plano Decenal”, resumiu Gomides.
A conselheira Maria Aparecida Chioda Marques, do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente (Concriaja), de Jaboticabal, afirmou que o seminário teve debates esclarecedores sobre questões praticadas no dia a dia da assistência social.
“O Edson Seda colaborou na elaboração do Estatuto e explanou sobre o fato gerador e da doutrina das leis voltadas para as crianças e jovens. Ele proporcionou uma capacitação para todos os participantes, que será muito útil na elaboração do Plano Decenal”, avaliou a psicóloga Giovana Perez Arruda, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Yolanda Ópice.
Já a psicóloga Sandra Regina Marquesi, do CRAS do Selmi Dei, disse que além de sanar dúvidas sobre artigos do ECA e da Constituição, os palestrantes definiram bem os papeis e as funções dos conselheiros tutelares, do Comcriar, dos assistentes sociais, entre outros.
De acordo com o presidente do Comcriar, Samuel Brasil Bueno, o seminário sinalizou a necessidade de mudanças no Estatuto e na Constituição, que poderão ser concretizadas a médio e longo prazo.
