20/10/2011 - 02h31
O deputado federal Dimas Ramalho (PPS) presidiu na manhã desta quarta-feira (19/10), na Câmara dos Deputados, os trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional durante audiência pública que apurou a colisão do Jato Legacy 600 com o Boeing 737 da Gol, em setembro de 2006, resultando na morte de 154 pessoas. A audiência, fruto de solicitação conjunta com o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), buscou esclarecimentos sobre o acidente e quais providencias foram e serão tomadas em relação aos familiares das vítimas.
Vice-líder da Minoria no Congresso Nacional, Dimas Ramalho, defendeu, uma ação direta do governo brasileiro junto às autoridades americanas para cassar o "brevê" dos pilotos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino que causaram o acidente com o Boeing 737 da Gol, em setembro de 2006. Mesmo com a colisão, até hoje os culpados pela tragédia continuam a conduzir aeronaves.
A audiência reuniu representantes da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907 da Gol e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além da punição mais rigorosa aos pilotos, os deputados debateram com os familiares da vítima e com o representante da Anac, David da Costa Faria Neto, o andamento dos processos que apuram o acidente.
Ficou acertado que a comissão vai instalar um grupo de trabalho que cobrará uma atuação mais firme do Ministério das Relações Exteriores no caso e também deve viajar aos Estados Unidos para exigir da FAA, a agência reguladora de aviação americana, a cassação do "brevê" dos pilotos. Eles também vão pedir o envolvendo do parlamento americano no caso.
“Vamos cobrar do Ministério das Relações Exteriores uma ação mais efetiva. Os fatos indicam que o despreparo dos pilotos na condução do jato Legacy causou o acidente. Apesar disso, eles receberam penas que seriam risíveis, se o caso não fosse trágico.
Queremos, o mais rápido possível, a cassação do brevê deles”, defendeu Rubens Bueno, que solicitou a audiência em conjunto com o deputado Dimas Ramalho. Ele disse que o grupo de trabalho irá cobrar posicionamento do Ministério Público e do Judiciário sobre o fato.
Desrespeito
Os pilotos norte-americanos foram condenados a quatro anos e quatro meses em regime prisional semi-aberto, mas a pena foi revertida em prestação de serviços comunitários em uma instituição brasileira nos EUA. Os pilotos e a ExcelAire, dona da aeronave, também foram multados pela Anac em R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, respectivamente. “As multas poderiam chegar a R$ 200 mil, mas acabaram sendo fixadas nesses valores insignificantes diante da tragédia. Isso, além de injusto, causa uma revolta muito grande entre os familiares das vítimas. Soma-se a isso a pena branda aplicado pelo juiz de Sinop. É vergonhoso”, criticou.
“Para um país que pleiteia acento no Conselho de Segurança da ONU não pode deixar que as regras da aviação e o espaço aéreo brasileiro sejam desrespeitados”, desabafou o parlamentar, que é membro do Ministério Público de São Paulo.
